MOBILIZAÇÃO

Com obras paradas e ameaças de privatização, transposição é defendida em manifestação

O SOS Transposição pede retomada de obras e bombeamento de água

Brasil de Fato | Recife (PE)

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Transposição teve inauguração popular com 50 mil nordestinos em março de 2017 / Foto: Ricardo Stuckert

Ainda na época do Brasil Império, especificamente na década de 1840, uma estiagem que durou dois anos levou o piauiense Marco Antônio de Macêdo elaborar um projeto de obra que levaria as águas do rio São Francisco, passando pelo Cariri cearense, até chegar ao rio Jaguaribe e, em seguida, a Fortaleza. Só décadas depois, no fim dos anos 1870, diante de uma estiagem ainda mais grave, que ficou conhecida como "A Grande Seca", Dom Pedro II tomou conhecimento da proposta. Mas a obra não foi levada adiante por falta de recursos.

Quase 140 anos depois, em 2005, o nordestino eleito presidente da República resolveu colocar em prática a Transposição do Rio São Francisco, com um projeto ainda mais ousado e completo, cujas obras teriam início quase dois anos depois. Lula da Silva (PT) topou o desafio de construir uma megaobra com 477 quilômetros de extensão, beneficiando 12 milhões de nordestinos nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Só a primeira etapa da Transposição engloba dois eixos principais.

O Eixo Norte, bem parecido com aquele proposto por Marco Antônio de Macedo em 1840, tem início na cidade de Cabrobó, na fronteira sul de Pernambuco. A cidade sertaneja, banhada pelo Velho Chico, bombeia água para o norte, cruzando o estado, passando por Salgueiro (PE), chegando à região do Cariri cearense e paraibano, alcançando Cajazeiras (PB) e o sertão do Rio Grande do Norte. A obra ajudará a abastecer rios pernambucanos, paraibanos, potiguares e cearenses, beneficiando 223 cidades e 7,1 milhão de pessoas.

O Eixo Leste tem início na cidade de Floresta, também na fronteira sul de Pernambuco, cruza o estado na direção nordeste até alcançar a paraibana Monteiro e, de lá, para 35 municípios de todo o estado, incluindo Campina Grande. Através de adutoras, a obra beneficia até a capital João Pessoa. O Eixo Leste alcança 168 municípios e 4,5 milhões de pessoas. Além dos eixos principais, uma série de adutoras se ramificam por todos os estados beneficiados pela obra.

Mapa: Reprodução

Doze anos após o início das obras, a etapa principal das já está quase pronta. O Eixo Norte está 97% concluído e a previsão era de que as águas alcançassem Jati (CE) ainda este ano. O Eixo Leste está 97,6% feito, mas já não tem mais data de conclusão. As obras no trecho paraibano foram interrompidas em 2016 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sendo retomada no ano seguinte, 2017, mas foram novamente paralisadas em 2018 por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O município de Monteiro, o primeiro da Paraíba a receber as águas da transposição do Rio São Francisco, foi palco de uma festa, não na inauguração oficial, com a presença do presidente não-eleito Michel Temer (MDB) e outras autoridades, mas dias depois, na inauguração popular com a presença dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (ambos do PT), e mais 50 mil nordestinos, em março de 2017.

A cidade paraibana, no entanto, teve o bombeamento de água interrompido pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) há seis meses, em fevereiro. O governo federal aponta como motivo a necessidade de obras de reparo na barragem Cacimba Nova, em São José do Belmonte (PE). Sem uso, acumulando apenas água das chuvas e exposto ao sol, hoje o trecho paraibano se mostra deteriorado.

Em junho deste ano, o Congresso Nacional aprovou um projeto que autoriza o Executivo Federal a obter crédito extra de quase R$ 250 bilhões, dos quais R$ 500 milhões seriam destinados a concluir as obras da transposição. Mas, apesar disso, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou que não tem como estabelecer prazos para retomar as obras e concluir a transposição. Na mesma audiência, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), declarou que os reservatórios potiguares estão perto do zero. "Digo isso para ressaltar a importância que essa obra tem para nós, do Nordeste e do nosso estado", afirmou.

Neste mês de agosto, o governo Bolsonaro chegou a afirmar que a megaobra de infraestrutura pode ser privatizada ou gerida através de uma Parceria Público-Privada (PPP). O presidente afirma que manter a obra em operação tem um custo elevado. Apesar do custo de operação passar dos R$ 250 milhões ao ano, a transposição também tem perspectiva de arrecadar recursos com a venda de energia produzida pelas águas e placas fotovoltaicas ao longo dos canais.

O ex-governador paraibano Ricardo Coutinho (PSB) reclama do argumento do custo e da paralisação das obras, que está atingindo em cheio o seu estado. "A transposição custou R$ 12 bilhões, para beneficiar 12 milhões de pessoas no semiárido nordestino. Então, essa obra custou R$ 1 mil por cada pessoa beneficiada. E se dividirmos pelos 10 anos que durou a obra, dá menos de R$ 100 por pessoa – é menos que o Bolsa Família paga no mês", argumenta. "Não se pode dizer que uma obra dessa é cara", conclui Coutinho.

Políticos nordestinos também têm refutado argumento econômico, lembrando que no início de agosto, na votação da reforma da Previdência em 2º turno, os deputados bolsonaristas aprovaram um desconto de R$ 84 bilhões em benefício de grandes produtores rurais e exportadores.

A mobilização

"Desde que Temer assumiu, a obra foi praticamente paralisada", diz Ricardo Coutinho. O cenário posto, de possibilidade de abandono da obra, mesmo com ela tão perto de ser concluída, levou o ex-governador a convocar uma manifestação para este domingo (1º), na cidade de Monteiro (PB), em defesa da retomada das obras da Transposição do São Francisco.

Batizado de "SOS Transposção: grito do Nordeste", no mesmo local da festa de inauguração popular em 2017, a manifestação foi abraçada pelo PT, PCdoB e PSOL, além do partido do senador, o PSB. "O protesto é por esse profundo desprezo com que o presidente vem tratando essa obra estratégica para o desenvolvimento regional. Causa revolta", disse Ricardo Coutinho em entrevista ao UOL. "Existe uma má vontade do governo federal para com o povo nordestino", avaliou.

Já foram confirmadas as presenças de lideranças nacionais, como Fernando Haddad (PT), Gleisi Hoffman (PT), Guilherme Boulos (PSOL), o governador piauiense Wellington Dias (PT) e o ex-senador Lindbergh Farias (PT). Também são esperados prefeitos e deputados da região, além de movimentos populares. Haverá um palco com apresentações culturais. Chico César e outros artistas já confirmaram participação. O ato está marcado para as 10h da manhã.

Edição: Monyse Ravena