O Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira é um assentamento organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no município de Macaé, região norte fluminense, desde 2014. A unidade com modelo pioneiro no Rio de Janeiro conta com mais de 60 famílias que produzem alimentos agroecológicos. No entanto, todo trabalho do PDS Osvaldo de Oliveira está sob ameaça de acabar por conta de um processo de reintegração de posse determinado pelo Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF-RJ) em agosto deste ano.
Em nota, o MST-RJ classificou como “autoritária” a decisão do desembargador do TRF-RJ. Ela determina que as famílias tenham 90 dias para saírem da terra. A decisão ainda prevê utilização de força policial caso os assentados não saiam voluntariamente.
“O latifúndio sempre tem interesse de expulsar as famílias da terra, fazendo o que for possível. O juiz leu apenas o laudo da ex-proprietária, não deu importância para os laudos feitos por outros técnicos e tomou a decisão de expulsar em até 90 dias as famílias que hoje estão produzindo e cuidando do meio ambiente”, disse o assentado Silvano Leite em entrevista ao programa Brasil de Fato, relatando a preocupação das famílias com a possibilidade de serem retiradas a força do local.
Feijão, abóbora, milho e melancia são alguns produtos que o PDS Osvaldo de Oliveira comercializa em diferentes unidades da Universidade Federal Fluminense (UFF) em diversas cidades do estado, no espaço Terra Crioula e na Feira da Reforma Agrária Cícero Guedes, organizados capital. Toda produção sustentável é vendida a preços populares semanalmente. Além das feiras, o assentamento entrega semanalmente cerca de uma tonelada de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de Macaé.
“Estamos mobilizando a sociedade porque as pessoas consomem nossos produtos. Estamos entregando pelo segundo ano em mais de 30 escolas a nossa produção”, acrescenta Silvano. O assentamento PDS Osvaldo de Oliveira completa cinco anos no próximo sábado (7) com a inauguração de uma casa de farinha coletiva.
