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Fogo no parquinho na política brasileira

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20 de Setembro de 2019 às 12:00

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Bolsonaro e o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro / Foto: José Cruz/Agência Brasil
Cresce o racha entre direita lavajatista e fiéis seguidores do bolsonarismo raiz

Às vésperas do pronunciamento de Jair Bolsonaro (PSL) na Organização das Nações Unidas (ONU), e todos os riscos de vexame que isso implica, a base social do governo está em pé de guerra, atirando para todos os lados e uns contra os outros. Enquanto isso, as políticas econômica e ambiental do país continuam sua marcha acelerada em direção ao abismo. Nos acompanhe na análise desta semana.

1. Bolsonarismo e lavajatismo em um relacionamento instável. A polêmica em torno da instalação da CPI da Lava Toga, para investigar a atuação de membros de tribunais superiores, aumentou o racha entre a direita lavajatista e os fiéis seguidores do bolsonarismo raiz. Coube mais uma vez a Olavo de Carvalho dar a senha: não há porque combater a corrupção se o verdadeiro inimigo é a esquerda. No Congresso, o racha foi interpretado como uma radicalização do discurso em torno da figura de Bolsonaro, o que pode aumentar o isolamento do presidente. Na Folha, o sociólogo Celso Rocha de Barros avalia que Bolsonaro acelera o golpismo porque sabe que o movimento que o elegeu está refluindo, e ele tenta compensar isso com um golpe de Estado. A tese é referendada por duas notícias dando conta de como o "gabinete da raiva" é quem estimula o confronto, o que inclusive provoca um distanciamento entre os filhos Carlos, o mais intempestivo, e Flávio, mais conciliador. 

Parte do antipetismo e da direita que se juntou a Bolsonaro já desembarcou – como o MBL, João Doria e até Alexandre Frota – e até os empresários que apoiaram o então candidato estão descontentes, coitadinhos. Porém, o bolsonarismo raiz se mantinha coeso e vinha engolindo a direita oriunda da Lava Jato. Como um desejo da República de Curitiba sempre foi bater de frente com o Supremo Tribunal Federal (STF), a relação com Bolsonaro se estremeceu quando o presidente firmou um pacto com Dias Toffoli. E o lavajatismo – que via seu ministro Moro apanhando dia após dia – reagiu nesta semana: na quinta (19) a Polícia Federal entrou no Congresso com um mandado de busca e apreensão contra o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e o filho dele, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE). A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso – aquele dos jantares secretos com Moro e Dallagnol – e causou mal estar no Senado, justo quando Davi Alcolumbre (DEM) e companhia tentavam jogar a pá de cal na CPI da Lava Toga. A operação investiga se houve desvio de dinheiro público de obras de transposição do Rio São Francisco, no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional de Dilma. Para a defesa, a ação da PF foi uma retaliação à atuação do senador contra a politização da polícia e do Judiciário. Segundo o colunista Tales Faria, Bolsonaro chamou Moro às falas e cobrou um enquadramento da Polícia Federa (PF), no momento em que imaginava ter apaziguado a situação com a corporação, ao manter no cargo o atual diretor Maurício Valeixo.

Na Folha, Bruno Boghossian analisa os atritos de Bolsonaro com outros setores da direita na seguinte perspectiva: com a queda de popularidade do presidente, políticos à direita tentam ocupar o espectro antipetista, por isso Bolsonaro os ataca, porque quer estar sozinho na polarização contra a volta da esquerda. Como já dissemos no Ponto, para que o plano dê certo ele vai ter que torcer por um crescimento econômico. O aumento nas tretas internas da direita ocorre justo quando o governo precisa de coesão da base no Congresso, para barrar três CPIs ao mesmo tempo: além da Lava Toga, a Vaza Jato e, principalmente, a das Fake News, que mantém no forno a convocação de empresas responsáveis por disseminar mentiras via WhatsApp na campanha de 2018. Nas primeiras sessões, o clã Bolsonaro já tentou impedir desde a aprovação de ata até a convocação de representantes de empresas de redes sociais, sem sucesso. As derrotas sofridas até agora são mau presságio para o próximo objetivo da Comissão: convocar Carlos para prestar esclarecimentos. Na CPI da Vaza Jato, outro sinal: a líder do governo Joice Hasselmann (PSL) desistiu do mandado de segurança contra a investigação.

Por fim, mais um problema à vista: o TSE deliberou pela primeira vez sobre as candidaturas laranjas, caçando seis vereadores que foram investigados por candidaturas de fachada nas eleições municipais de Valença do Piauí (PI). A decisão de caçar toda a chapa pode servir como base para julgamentos similares no futuro, por exemplo, nas suspeitas de candidatas laranjas mulheres em 2018 no PSL.

2. Próximo round. O outro lado do "grande acordo nacional" é justamente o freio na turma da Lava Jato. No STF, Dias Toffoli promete que até dezembro vai liquidar com uma série de polêmicas da pautas, entre elas a prisão após condenação em segunda instância, o impedimento de Moro em alguns processos e a eventual reversão de algumas de suas condenações, incluindo a liberdade de Lula. Segundo Andrei Meireles, no DivergentesToffoli tem dito que sairá vitorioso em todos os embates. O espírito de ofensiva parece ter contaminado os colegas: Alexandre Moraes acabou com o sonho de Deltan de se apropriar dos recursos do acordo da Petrobras, considerando o financiamento à margem da lei e destinando o fundo para a educação e para a Amazônia. Já Gilmar Mendes pretende julgar até novembro, na segunda turma do STF, o pedido de habeas corpus de Lula, onde Moro é acusado de parcialidade no caso do triplex do Guarujá, enquanto Lewandowski avisa que se o plenário do STF demorar demais para julgar as anulações da Lava Jato, ele próprio poderá decidir individualmente. E, quando a gangorra desce para a Lava Jato, sobe para Lula. A Justiça de São Paulo rejeitou a denúncia contra Lula e seu irmão Frei Chico em supostos pagamentos da Odebrecht, atacando um dos cernes da operação: a validade das delações premiadas. O juiz rejeitou a acusação afirmando que estaria "lastreada em interpretações e um amontoado de suposições". Lula também foi ouvido pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, na apuração de possíveis violações no processo que o levou à prisão.

3. Extrapolando as fronteiras da vergonha. Ainda existe a dúvida se Bolsonaro vai ou não meter um atestado para não ter que falar na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas na próxima terça (24). Afinal de contas, ele tem o desafio de falar durante 20 minutos, o que não deve ser fácil para ele. A imprensa internacional já avalia os riscos de um vexame de proporções globais. Principalmente porque a diplomacia brasileira vive seu pior momento: a Áustria rejeitou o acordo UE-Mercosul, alegando que as políticas ambientais de Bolsonaro são inaceitáveis, e a ONU excluiu o país da relação dos discursos da Cúpula do Clima. Não à toa, há quem defenda que o presidente nem viaje. A assessoria diz que o risco de ausência na Assembleia é pequeno, mas os encontros com Boris Johnson e outros líderes já foram cancelados. Caso compareça, Bolsonaro já prometeu um discurso conciliatório, fazendo o malabarismo retórico para defender a soberania nacional sobre a Amazônia apesar de ser o seu governo o principal responsável pelo avanço do desmatamento. Na semana anterior, a imprensa noticiou que o chanceler Ernesto Araújo teve uma reunião nos Estados Unidos com o ex-estrategista de Trump, Steve Bannon, espécie de líder intelectual da nova extrema direita. Um dos assuntos tratados foi o discurso de Bolsonaro na ONU. Embora Trump já tenha se afastado de Bannon, não é difícil prever que a postura do governo brasileiro será de alinhamento ao que o presidente norte-americano mandar. Segundo o correspondente Jamil Chade, o governo brasileiro já foi orientado pela Casa Branca a apresentar uma resolução contra Nicolás Maduro. A ideia é de que seja criada uma investigação internacional para examinar os responsáveis por crimes na Venezuela.

4. Limpando gavetas. Última remanescente da era Temer, Raquel Dodge se despediu de forma melancólica da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta semana, depois de passar os últimos meses tentando a reeleição por fora da lista tríplice. Preterida por Bolsonaro, resolveu dedicar os últimos dias do seu mandato a desengavetar todas as pautas que vinha segurando para não prejudicar uma possível recondução: pareceres ao STF pedindo a inconstitucionalidade de algumas bandeiras de Bolsonaro, como o porte e a posse de armas, o Escola Sem Partido e as mudanças nos Conselhos Nacionais. E o mais importante: denunciou ao STJ o conselheiro do TCE-RJ, Domingos Brazão, e outros quatro suspeitos de fraude nas investigações sobre o assassinato de Marielle Franco. Como Augusto Aras ainda não foi sabatinado pelo Senado, interinamente o cargo será ocupado pelo subprocurador-geral Alcides Martins.

5. Aguentem até 2021. O governo está indo melhor do que esperado, as mudanças econômicas vão demorar um pouquinho para fazer efeito, mas em 2021, o país vai decolar. Pelo menos na avaliação do Ministro Paulo Guedes. Resta saber quem cai primeiro: a economia brasileira ou o próprio Guedes? Além do desempenho pífio da economia e a crise econômica internacional que se aproxima, a proposta de orçamento para 2020 enviada ao Congresso Nacional prevê cortes em 24 de 31 áreas de atuação federal. E de nada adianta soluções de marketing como a semana do Brasil, que vendeu 40% a menos do que o governo esperava. Segundo Thomas Traumann, ao mesmo tempo em que todos os ministros criticam os cortes impostos pelo colega da Fazenda, Guedes quer justamente apostar em um colapso dos serviços públicos para obter o mandato político para mudar a Constituição. A jogada pode lhe custar o emprego. Enquanto isso, outras medidas impopulares estão a caminho, como a possível desistência da redução das alíquotas do Imposto de Renda. Na tentativa de congelar o salário mínimo em períodos de crise, o governo aparentemente recuou, por enquanto.

6. A difícil tarefa da resistência. Pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) registrou 529 greves no país neste ano, uma redução em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 899 paralisações. Segundo o instituto, desde 2017 o número de greves tem caído por conta da redução dos ganhos salariais e do desemprego. A maior parte das greves de 2019 foi contra atrasos salariais e não pagamento de direitos. Com uma onda de privatizações a caminho, porém, a tendência que é que trabalhadores de empresas estatais recorram às greves para bloquear a venda do patrimônio público. Depois de oito dias de greve, os Correios suspenderam a mobilização até o julgamento do dissídio da categoria pelo TST em outubro. Enquanto isso, o governo vigia a Petrobras, temeroso de uma greve justamente agora durante uma alta de preços do petróleo. Já os professores das instituições federais de ensino superior podem fazer uma greve de 48 horas nos dias 2 e 3 de outubrocontra os cortes na educação.

7. Amazônia. Um relatório da ONG Human Rights Watch (HRW) divulgado na terça (17) denuncia a ação de redes criminosas que impulsionam o desmatamento e as queimadas na Amazônia, com a participação de invasores de terra e fazendeiros que contam com a proteção de milícias armadas. O documento estabelece ligações entre o desmatamento ilegal e os incêndios florestais com atos de violência e intimidação contra ativistas, agricultores, comunidades indígenas e até policiais e agentes públicos. Por exemplo, reportagem do site O Eco mostra que a Polícia Federal descobriu que grande parte da madeira ilegal extraída do estado do Amazonas é proveniente de terras indígenas e unidades de conservação federais e estaduais. Como se não bastasse a leniência da justiça – reportagem da BBC mostra que um julgamento sobre queimadas pode levar 30 anos – os infratores desfrutam de relações privilegiadas com o atual governo. Como a reunião de garimpeiros com os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), na qual os garimpeiros cobraram investigação contra fiscais do Ibama que queimaram equipamentos flagrados em fiscalizações. Neste dia 20, estão marcados protestos em todo mundo no dia de Greve Global pelo Clima. Além da participação de organizações brasileiras, o tema da Amazônia deve estar na pauta das manifestações internacionais. Nesta semana, fundos de investimento que juntos administram 16 trilhões de dólares publicaram um manifesto, colocando mais pressão para que o governo apresente medidas para proteger a floresta. O problema para os fundos é o próprio governo: reportagem do Intercept nesta sexta (20) mostra que o governo Bolsonaro está reeditando os planos da ditadura militar para levar adiante um grande plano de ocupação e desenvolvimento da Amazônia, que prevê o incentivo a grandes empreendimentos que atraiam a população de outras regiões e aumento da participação da região norte no PIB.

8. Veneno na mesa e por todos os lados. O Ministério da Agricultura registrou 63 novos agrotóxicos, sendo sete produtos inéditos no mercado brasileiro. Com os novos registros, o total de agrotóxicos liberados em 2019 chega a 325, superando o volume do mesmo período de 2018, quando houve 309 registros. Há cerca de dois mil produtos na fila para serem avaliados. Da lista publicada, sete substâncias classificadas como extremamente tóxicas são princípio ativo de 15 produtos liberados. Entre eles, estão o sulfoxaflor e imazapir, um dos responsáveis pela mortandade de abelhas no Brasil e em todo o mundo. Um levantamento mostra que dos 96 ingredientes ativos que compõem os agrotóxicos liberados no Brasil neste ano, 28 não são liberados ou registrados na União Europeia.

9. Para não esquecer Itaipu. Em outros tempos, com outros partidos, estaríamos assistindo àquele cerco da grande imprensa até o assunto se esgotar. Mas não. Sobre o acordo entre Brasil e Paraguai que quase derrubou o presidente paraguaio, por beneficiar indevidamente uma empresa brasileira que se apresentava como próxima da família Bolsonaro, o que temos são informações aqui e ali que indicam a existência de um caroço no referido angu. Ainda na sexta passada, dia 13, o jornalista Lúcio de Castro revelou algo que até então se negava: o Major Olímpio, senador pelo PSL de São Paulo, estava em Assunção no dia 11 de abril, quando ocorreu a reunião entre os governos que selou o novo modelo de negócio, depois suspenso, que permitiria à estatal paraguai ANDE vender sua energia excedente no mercado brasileiro, o que beneficiaria a empresa Léros, de Alexandre Giordano, suplente do Major Olímpio, que se apresentava como muito próximo aos Bolsonaro nas negociações. No domingo (15), reportagem de Pedro Zambarda, no DCMmostrou que o PSL de São Paulo divide o mesmo endereço com duas empresas de Giordano. Na Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro gastou todo seu pacote de dados para, durante uma hora e meia, rejeitar uma tentativa de chamar Alexandre Giordano para uma audiência na Comissão de Relações Exteriores semana passada. A revista Piauí explica que a misteriosa presença da Léros nas negociações tumultua uma discussão já antiga entre Brasil e Paraguai sobre o pagamento pela energia excedente.

10. Ponto final: nossas recomendações de leitura

A Nova Previdência é uma falsidade completa, um conjunto de planilhas sem consistência construído com dados manipulados para enganar parlamentares e trabalhadores. A afirmação é de um grupo de pesquisadores do Instituto de Economia da Unicamp, divulgado pela CartaCapital. Os pesquisadores encontraram indícios de falsificação ao auditar os dados, através da Lei de Acesso à Informação, além de custos propositalmente inflados para as atuais aposentadorias e exageros no impacto da nova lei. Ao contrário, o estudo comprovou que as aposentadorias nas regras atuais geram superávit e sua alteração resultaria em déficit. O estudo completo pode ser lido neste link.

Falando em reforma da Previdência, um estudo do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, mostra como a grande imprensa se posicionou favoravelmente ao projeto do governo neste ano. A íntegra do estudo pode ser lida aqui

"A madrugada do Anhangabaú demonstra que um dos motivos pelos quais a corda não arrebenta nesse extrato de 12,6 milhões de desempregados do país é o frágil - e atemorizante - equilíbrio entre gatunos, traficantes, seguranças privados e policiais. Neste cabo de guerra, o que pode arrebentar é o futuro do presidente da República", escreve Maria Cristina  Fernandes para o Valor (link alternativo aqui). Arrependidos com Bolsonaro, descrentes com a reforma trabalhistas e submetidos a toda forma de precarização formam o mosaico de trabalhadores registrados pela jornalistas na gigantesca fila por empregos.

Apesar da mais longa crise econômica da nossa história, autoridades e economistas mantêm-se reféns de um diagnóstico que dominou a narrativa política nos últimos quatro anos: a ideia de que o desequilíbrio fiscal é a raiz dos problemas econômicos e o excesso de gastos públicos é a sua causa. A avaliação é de cinco pesquisadores de diferentes universidades em artigo para a Folha de São Paulo(aqui um link alternativo para quem precisar). "A manutenção do teto de gastos representa um entrave à retomada do crescimento econômico, amplia a crise social e aprofunda o desmonte dos serviços públicos", sustentam os autores.

E o ex-diretor do FMI, o economista Paulo Nogueira Batista Jr. critica o remédio para o diagnóstico,  a política ortodoxa de austeridade fiscal. Segundo Batista Jr., os economistas brasileiros insistem numa fantasia de que choques fiscais e reformas estruturais geram confiança de investidores e convertem-se em crescimento. Parte da fantasia consiste em alimentar o alarmismo de que o Estado colapsou e faliu. "Em toda minha vida, nunca vi um ministro da Economia ou da Fazenda propagar tão ardorosamente e sem base, como faz Paulo Guedes, a falência de um governo que está sob sua responsabilidade", ironiza.

O Brasil de 2019 é muito semelhante à Rússia dos anos 90, logo após o colapso da URSS, segundo o professor José Luis Fiori (UFRJ). O cientista político chama a atenção que a destruição do Estado vem acompanhada do enriquecimento privado de grupos de financistas, que os grandes lucros privados e os ganhos estatais com as privatizações não levam necessariamente ao aumento dos investimentos num ambiente macroeconômico caracterizado pela austeridade fiscal, e que  choques ultraliberais têm um efeito muito mais violento e desastroso do que nos pequenos países com economias exportadoras.

A rede de desinformação que espalhou notícias falsas e deturpadas pró-Bolsonaro pelo WhatsApp durante as eleições do ano passado, com o uso de robôs e disparo em massa de mensagens, continua pelo menos parcialmente ativa até hoje. Dados obtidos pelo UOL apontam que 80% das contas no aplicativo estavam em funcionamento no início da semana. De 1.690 linhas telefônicas nacionais e internacionais, 1.355 seguem na ativa no zap, a maioria com características de robô, atuando em defesa do governo.

Empreendimentos imobiliários e extração de minerais em áreas de preservação estão entre os crimes ambientais cometidos pelas milícias no Rio de Janeiro. A reportagem da BBC demonstra como a pressão habitacional no Rio combinada pela presença dos milicianos no Estado facilita a invasão e destruição de áreas de proteção. As construções ilegais já resultaram em mortes e desabamentos, mas contam com a omissão do poder público municipal.

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Edição: Vivian Fernandes