AMÉRICA LATINA

Colômbia: Ex-negociador alerta que "acordo de paz está entre sombras e luzes"

Humberto de La Calle foi o principal interlocutor das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) em pacto

Acordos de paz entre governo da Colômbia e FARC foram assinados em 26 de setembro de 2016, em Havana / Foto: Wikicommons

Os números são assustadores. Desde a assinatura da primeira versão do acordo de paz, em 26 de setembro de 2016, até o último dia 8 de setembro, 777 líderes sociais e ativistas de direitos humanos foram assassinados. O mesmo fim tiveram 153 ex-guerrilheiros e 47 de seus familiares. 

Os dados são do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento e a Paz, Indepaz, fundado há 35 anos. A Procuradoria Geral da República rebate essa contabilidade. Mas o resultado continua a ser tenebroso: até junho de 2019, o governo calcula que 302 militantes de movimentos populares foram vítimas de homicídio, macabro destino também de 171 reincorporados e parentes.

Relatórios oficiais afirmam que metade dos assassinatos contra antigos combatentes foi esclarecida, com treze sentenças condenatórias e mais de cinquenta pessoas com ordem de captura. O Indepaz contesta: teriam sido solucionados apenas 10% dos crimes contra lideranças sociais e desmobilizados das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).   

Essa realidade sangrenta parece ser um dos motivos que provocam desconforto e preocupação em Humberto de La Calle, chefe da equipe negociadora governamental nos diálogos de paz ocorridos em Havana entre 2012 e 2016. “O balanço desses três anos é de luzes e sombras”, declarou à reportagem de Opera Mundi. “A guerrilha mais antiga do continente entregou suas armas, pondo fim ao conflito, mas o governo de Ivan Duque, embora tenha alguns avanços na reincorporação econômica, é claramente hostil à reforma agrária e à reforma eleitoral, itens fundamentais do acordo de paz.”

Afável, de gestos serenos, rosto circunspecto, dono de sorrisos moderados, Humberto de La Calle é considerado um cavalheiro até por adversários. De longa carreira política, estava afastado de funções públicas havia dez anos quando, em 2012, o então presidente Juan Manuel Santos o convida para a difícil missão de chegar a um compromisso capaz de colocar fim à guerra civil iniciada em 1964.



Humberto de La Calle, chefe da equipe do governo que negociou os acordos de paz com as FARC (Carmenza Castillo/OM)

Não tinha qualquer simpatia ou admiração pelos guerrilheiros. Ao contrário. Filiado ao Partido Liberal, era identificado com os setores mais conservadores dessa agremiação, pela qual ocupou ministérios e até a vice-presidência da República. Também foi ministro da Corte Suprema e embaixador na Organização dos Estados Americanos (OEA) 

Nos primeiros encontros, quando a tensão entre os interlocutores cortava o ar, há quem conte que De La Calle se incomodava até mesmo em tirar fotos com lideres e militantes rebeldes. “Sentei-me à mesa sem ilusões”, conta. “Eles eram responsáveis por terríveis atrocidades. Mas a origem desses crimes estava na guerra.”

E a guerra era a resposta, no entendimento dos insurgentes, exatamente à concentração brutal de terras, à pobreza dos camponeses, à truculência dos latifundiários e à existência de um sistema político controlado por oligarquias, fortemente repressivo. 

Bogotazo

A violência vinha de longe. Em abril de 1948, o candidato a presidente dos liberais, Jorge Eliécer Gaitán, franco favorito, é assassinado em Bogotá. Advogado de ideias progressistas, defensor de causas sindicais e da reforma agrária, sua morte foi respondida por um levante popular na capital colombiana, que ficou conhecido como "Bogotazo". O alvo era o Partido Conservador, ligado aos latifundiários, contra o qual rivalizavam os liberais. Os gaitanistas organizaram guerrilhas camponesas, em várias regiões aliados aos comunistas, para enfrentar o Estado e os bandos paramilitares dominados pelos conservadores.

O choque bipartidário encerrou-se em 1958. Os setores mais moderados conseguiram reassumir o comando do Partido Liberal e formaram uma aliança de governo com seus arqui-inimigos do Partido Conservador. Os dois lados se perdoaram mutuamente e ambos enterraram qualquer plano de democratizar o campo.

Os comunistas continuaram em batalha, com a adesão de muitos gaitanistas desamparados, entre esses um líder camponês chamado Pedro Augusto Marin, nome de combate Manuel Marulanda Vélez, o lendário “Tirofijo”, que seria o principal fundador das FARC, seis anos depois da deserção dos liberais. 

De La Calle admite que, durante as negociações de Havana, a questão da terra passou a ter outro peso em suas opiniões. “De alguma maneira, é um retorno às tradições liberais”, admite, lembrando do deslocamento forçado de seus pais, vítimas da brutalidade dos conservadores. “Esse país tem 48% de terras irregulares, muitas ocupadas de forma criminosa, gerando uma concentração injusta da propriedade e impedindo os camponeses de ter uma vida decente.”

Sua conclusão é que, sem mudar essa estrutura, “respeitando a propriedade privada legítima e que exerça sua função social”, o conflito sempre renascerá. “Os camponeses continuarão desesperados e parte dos latifundiários, animada pela omissão do Estado, continuará a defender suas terras, ou ampliá-las, através da violência e da associação com grupos delinquentes.” 

Suas críticas ao governo Ivan Duque, do Centro Democrático, são implacáveis, responsabilizando-o por um clima de polarização perigoso, que buscaria desestabilizar os aspectos jurídicos do acordo de paz.

FARC, partido político

Os compromissos de Havana permitiram às FARC se constituir em partido político e ter dez vagas no parlamento por dois períodos de quatro anos, sem depender de votos para tanto. Também criaram um sistema especial de justiça, chamado Jurisdição Especial de Paz (JEP), perante o qual deveriam se apresentar tanto ex-guerrilheiros quanto militares e paramilitares. 

Todos os crimes precisam ser reconhecidos, mas não serão punidos com prisões. As sentenças estão limitadas a restrições de movimento e obrigações de reparação das vítimas, incluindo residência e trabalho social nas regiões afetadas, por um prazo de até oito anos. Mentiras, descumprimentos ou omissão às convocações da JEP podem acarretar exclusão das garantias de reincorporação.

“O presidente Ivan Duque e o senador Álvaro Uribe [presidente entre 2002 e 2010, principal líder da direita colombiana] ameaçam a consolidação da JEP”, denuncia. “Manobram com tentativas legais e orçamentárias para limitar seu alcance. Tentam impedir que militares e paramilitares cumpram sua parte, facilitando que se deixem escondidos os delitos desses agentes e a serviço de quem estavam, alimentando a impunidade em setores com graves responsabilidades na guerra.”

De La Calle não omite sua insatisfação com o governo, mas é cuidadoso sobre o tema da violência. “Não é possível atribuir esse banho de sangue integralmente ao governo, mas tampouco se pode fechar os olhos”, ressalta. “Durante as negociações em Havana, as taxas de violência caíram e voltaram a subir depois do acordo. Esse processo pode ter diferentes causas, vem de muito tempo. Muitas vezes os mandantes são latifundiários, mas também traficantes e grupos que continuam na rebelião armada. É evidente, porém, que tudo piora por conta do descompromisso do governo com a reconciliação e a investigação desses crimes.”

Relaciona essas dificuldades com as dissidências das FARC que retornaram recentemente à luta armada e buscam apoio entre ex-guerrilheiros frustrados. Condena essa opção duramente: “traição ao acordo, a seus companheiros e ao país”. Também ele parece se sentir traído: Ivan Márquez, um dos comandantes que voltou à montanha, era sua contraparte nas negociações de Havana, o chefe da delegação fariana, com quem estabeleceu, segundo muitos, uma relação de amizade e respeito.

O rechaço se restringe aos dissidentes. Assume outro tom quando perguntado sobre as FARC. “Esse partido e sua direção estão demonstrando um grande sentido de lealdade, defendendo o acordo mesmo com todos os problemas existentes, enfrentando com autoridade os antigos comandantes que desonraram sua palavra.”

A defesa da paz pode ter sido um mau negócio para o ex-negociador, candidato derrotado à Presidência colombiana em 2018, quando conquistou apenas 2% do eleitorado, sem máquina eleitoral ou apoios financeiros. 

Assim como parece ocorrer com seus parceiros de Havana, De La Calle paga um preço por sua lealdade ao processo de paz. Sua conta não é cobrada a sangue, mas não deixa de ser amarga. Afinal, foi um dos poucos que, pertencendo aos salões políticos dos abastados, ousaram romper a omertá das elites colombianas sobre a terra e a guerra.

Edição: Opera Mundi