Segurança

"Quando o Estado nega direitos, temos uma expressão da violência", afirma pesquisador

RN aparece entre os estados mais inseguros do Brasil; juventude é grupo diretamente afetado

Brasil de Fato | Natal (RN)

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São Gonçalo do Amarante é a 3ª cidade com maiores índices e Mossoró a 17ª / Agência Brasil

Duas cidades do Rio Grande do Norte aparecem no ranking do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) das 20 mais violentas do país: São Gonçalo do Amarante (3ª), com taxa 131,2 homicídios para cada 100 mil habitantes, e Mossoró (17ª), com taxa de 86,4. Em conversa com o Brasil de Fato RN, Gabriel Miranda, pesquisador do Observatório da População Infanto-Juvenil em Contextos de Violência (Obijuv) e autor do livro Juventude, crime e polícia: vida e morte na periferia urbana (CRV, 2019), falou sobre os impactos da violência na vida da juventude potiguar. Gabriel é estudante do doutorado em Psicologia pela UFRN. 

Ao longo de sua formação, dedicou-se a analisar o campo da violência urbana, fornecendo atenção especialmente para o modo como a violência é distribuída de forma desigual entre o conjunto da população brasileira, atingindo sobretudo a população pobre, negra e periférica.

Brasil de Fato: De acordo com dados divulgados pelo Ipea, o RN tem duas cidades listadas entre as 20 mais violentas do Brasil. Quais os impactos dessa violência na vida da juventude potiguar?

Gabriel Miranda: No que concerne aos indicadores sobre violência física letal no Brasil, há que se chamar atenção para aquilo que não é evidenciado pelas estatísticas. Ao contrário do que pode parecer no primeiro momento, um homicídio sempre produz mais do que uma vítima. Portanto, além de produzir a morte prematura de alguém, o homicídio também produz duras marcas no cotidiano daqueles que permanecem vivos e isso não conseguimos acessar através das estatísticas. No que diz respeito aos impactos no cotidiano da juventude, estes são bastante multifacetados. Contudo, é necessário demarcar de qual juventude estamos a tratar. 

O Brasil assume, atualmente, a posição de 9º país mais desigual do mundo. Tal desigualdade não se expressa unicamente através do acesso à renda. O acesso à cidade, à educação formal e ao lazer, por exemplo, são marcados por uma profunda desigualdade. O jovem que reside na periferia, inserido em um contexto violento, representa o principal grupo que figura as estatísticas sobre mortalidade.

Segundo o relatório, 23,7% dos jovens do RN não estudam, não trabalham e são vulneráveis à pobreza. Qual a relação que se pode fazer entre violência e a vulnerabilidade social da juventude?

Há uma questão que precisa ser muito bem demarcadas no debate sobre violência e insegurança urbana. Quanto piores as condições de acesso à educação, saúde e renda, por exemplo, maior será a produção de violência. A violência, portanto, pode ser compreendida como um produto do descaso estatal. Quando o Estado nega direitos, temos aí uma expressão da violência. 

É justamente pela não ação estatal na garantia dos direitos citados anteriormente que são proporcionadas as condições para que, por exemplo, roubar e traficar drogas possam, na vida de alguém, ser considerados uma possibilidade de estratégia de sobrevivência. Quanto mais se retira direitos e mais o Estado se ausenta da formulação e implementação de políticas públicas, maior é o terreno para a ampliação da violência urbana.

Gabriel Miranda, pesquisador do Obijuv/RN. Foto: Mariana Maia.

Por que a juventude é considerada um grupo social estratégico quando se pensa em desenvolvimento social?

Para a cientista social Regina Novaes, a juventude tende a refletir (ou ser afetada) de forma mais acentuada pelas características da sociedade na qual está inserida. No caso brasileiro, são os jovens aqueles que são mais afetados pela violência física letal e pelas elevadas taxas de encarceramento do terceiro país que mais encarcera no mundo. Portanto, investir em políticas que contemplem a juventude é estratégico para promoção do desenvolvimento social.

Que medidas o Obijuv defende que implementadas para reverter o quadro de vulnerabilidade dos jovens?

O Obijuv da UFRN se contrapõe ao conjunto de medidas cujos objetivos declarados alegam a redução da insegurança, mas assumem um caráter criminogênico, como as prisões brasileiras, onde se criaram as facções criminosas que hoje “tomaram de assalto” a maioria das capitais do país, ou o conjunto de propostas e políticas repressivas que neglicenciam, por exemplo, como a desigualdade econômica contribui para “seduzir” jovens a compor as fileiras do tráfico de drogas. 

Podem ser apresentadas, do ponto de vista imediato, penas alternativas para crimes sem violência contra a vida; ampliação das políticas sociais, construídas mediante processos participativos; e o fim da denominada “guerra às drogas”, ou guerra contra os pobres. Contudo, na atual conjuntura, o que dá a linha da atuação do Executivo e Legislativo federal é contrário à perspectiva de defesa dos Direitos Humanos. Ainda assim, em nível municipal e estadual é possível avançar no desenvolvimento de projetos participativos. A juventude sabe o que precisa, cabe o poder público se dispor a ouvir.

 

Edição: Isadora Morena