Coluna

Uma vitória em defesa do Centro de Formação Paulo Freire

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10 de Outubro de 2019 às 17:54
Nesta quinta-feira, pela manhã, o juiz da 24ª Vara Federal decidiu que não haverá cumprimento da reintegração de posse provisoriamente / Matheus Alves
vamos seguir acampados no Centro de Formação Paulo Freire

Hoje, dia 10 de outubro, vence o prazo dado pelo juiz para a desocupação do Centro de Formação de forma voluntária. A partir de hoje, entramos mais uma vez em período de desobediência civil, resistindo a uma possível reintegração de posse com forças da polícia federal. O Acampamento está desde manhã em alerta permanente, no aguardo de uma decisão judicial ou mesmo, em última instância, a possibilidade de resistir contra ação policial. No entanto, o juiz federal se manifesta nos autos respondendo a nossa solicitação, que nos dá um alívio mesmo que provisoriamente.

Nesta quinta-feira (10), pela manhã, o juiz da 24ª Vara Federal decidiu que não haverá cumprimento da reintegração de posse até que o INCRA se manifeste sobre a possibilidade de negociação. Essa decisão consistiu numa resposta a pedido protocolado pelos advogados do Centro de Formação Paulo Freire. Os advogados enxergavam uma contradição no fato de que o juiz havia aumentado em 30 dias o prazo para a manifestação do INCRA, sem suspender, no entanto, o prazo para o cumprimento da reintegração.

Na última terça-feira (08), os advogados do Centro de Formação Paulo Freire recorreram da decisão do juiz que negou a impugnação. Através de um agravo de instrumento, os advogados agora pedem que os desembargadores do Tribunal Regional Federal reconheçam a prescrição da reintegração de posse ou que obriguem o juiz a conhecer a nossa impugnação. Além disso, o advogado da Associação dos Trabalhadores Assentados de Normandia (ATRANOR) apelou também ao Tribunal contra a decisão do Juiz que se negou a conhecer os Embargos de Terceiros.

Com esta decisão, a Coordenação do Acampamento toma o seguinte encaminhamento: vamos seguir acampados no Centro de Formação Paulo Freire até o sábado (12), quando a Assembleia Geral deverá definir se permaneceremos acampados ou retornaremos para as áreas, nos mantendo em estado de alerta até dia 4 de novembro de 2019, quando vencerá os 30 dias concedido pela justiça para o INCRA responder o questionamento do juiz sobre uma possível reunião de conciliação; data que também vencerá a suspensão da reintegração de posse.

Continuamos em três frentes de resistência em defesa do Centro de Formação Paulo Freire e do Assentamento Normandia: a primeira frente de resistência, composta pela base do MST que estão acampados em Normandia, ou em estado de alerta em todos os acampamentos e assentamentos; a segunda é que estamos em resistência no campo judicial, neste campo de batalha estamos aguardando os recursos do Centro de Formação e ATRANOR, que poderá ser definido por liminar ou no pleno do TRF; e, a terceira frente, continuamos articulando aliados e amigos do MST a pressionar as autoridades para cancelar definitivamente a reintegração de posse contra o Centro de Formação Paulo Freire.

Continuamos em luta em defesa do Centro de Formação Paulo Freire e no Assentamento Normandia.

 



Centro de Formação Paulo Freire Resiste!

Normandia Resiste!

Edição: Monyse Ravena