A cidade do Serro (MG) passa por uma forte tentativa de exploração. A mineradora Herculano tenta, desde 2018, conseguir autorização para abrir uma mina de minério de ferro, que ficará a aproximadamente 5 quilômetros do centro histórico da cidade. A mineradora teve a autorização anulada em maio. Agora, denunciam militantes, apoiadores da Herculano passam por cima de leis para conseguir novamente a autorização.
O conflito está acontecendo dentro do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema), que teve sua diretoria renovada há um mês. Segundo Marcelo Mesquita Machado, conselheiro titular representante da sociedade civil, o regimento interno tem regras para a eleição de novo presidente, e essas regras estariam sendo desobedecidas. Como, por exemplo, que a prefeitura divulgue o nome dos candidatos à presidência do Codema e que, depois de 60 dias, seja realizada a eleição.
“Um grupo favorável à implantação da Herculano quis acelerar a eleição. Eles fizeram uma reunião ilegal, onde votaram em quem seria o novo presidente, e o prefeito teve concordância com isso”, analisa. Na opinião de Marcelo, a pressa dos conselheiros se deve ao medo de que uma minuta do Plano Diretor Municipal de Serro entre em vigor. A minuta declara a área de minério como área de manancial hídrico e proíbe a exploração.
Para Juliana Deprá, integrante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), a situação deixa explícito o interesse em privilegiar a mineradora. “Não tem nem 15 dias que a presidência ilegal assumiu e já colocou o projeto da Herculano em pauta de novo. Está muito claro para a população que a Herculano é uma articuladora dessa manobra no Codema”, diz.
A militante defende que, ao contrário, o conselho deveria atuar para “defender os interesses da população, do meio ambiente e a defender a segurança hídrica do município”. O Codema de Serro possui 16 cargos, todos indicados pela prefeitura, e é o órgão responsável por aprovar ou não a exploração dos recursos naturais do município.
Justiça decide cancelar presidência irregular
A presidenta do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema), Vanessa De Fátima Terrade, entrou com um mandado de segurança na Justiça pedindo que o seu cargo fosse conservado até que uma eleição formal seja realizada. O conselheiro Carlos Da Silveira Dumont intitulou-se presidente do conselho, eleito em reunião ilegal, e vinha tendo o apoio da prefeitura. A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, expedida em 16 de outubro, determina que os membros do Codema, Carlos da Silveira Dumont e Ronivon Simões, e o prefeito municipal de Serro respeitem o exercício das atribuições da Presidência do Codema. Vanessa deve permanecer no cargo até o julgamento de mérito do recurso, ou até que uma eleição regular seja realizada.
Edição: Joana Tavares