Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (29), em Brasília (DF), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, afirmou que o governo ainda não sabe a origem do óleo e do navio responsável pelo vazamento que atinge o litoral nordestino.
O levantamento teria mapeado cerca de 1.500 embarcações e, atualmente, tenta verificar a situação de 30 navios de 11 países distintos que estariam “dentro das possibilidades” relacionadas ao vazamento.
Até o momento, o total de localidades atingidas chega a 254 e, segundo informações do governo, 19 praias ainda teriam manchas de óleo nesta terça.
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Dados da Marinha apontam que houve reaparecimento do produto em oito praias na segunda (28). Os pontos ficam nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Bahia.
“É um acontecimento inédito isso aí. O Brasil recebeu isso. A extensão dele é grande, a duração do tempo não sabemos ainda”, disse Azevedo, acrescentando que governo vem atuando desde o dia 2 de setembro. As primeiras manchas de óleo foram vistas em 30 de agosto, no litoral da Paraíba.
A gestão Bolsonaro tem sido duramente criticada por especialistas, ONGs, movimentos populares e opositores políticos no Congresso Nacional, que apontam demora dos órgãos do Estado em reagir ao problema. Um dos destaques diz respeito à utilização do Plano Nacional de Contingenciamento (PNC), protocolo geralmente adotado em situações de vazamento de óleo, porque o governo iniciou a execução do PNC somente 41 dias após o surgimento das primeiras manchas surgidas na costa.
"Eu achei que o governo agiu rápido. Nós estamos é aprimorando os processos”, afirmou o ministro, citando também as ações relacionadas à chamada Operação Verde Brasil, que atua há dois meses em focos de queimadas da Amazônia.
Segundo Azevedo, a Defesa dispõe atualmente de 2,7 mil homens da Marinha e 5 mil do Exército atuando na região, mas o efetivo empregado é flutuante e varia conforme o comportamento do vazamento. Na segunda (28), por exemplo, 1.446 militares estavam em campo. Órgãos dos Ministérios das Minas e Energia, Educação, Defesa Civil e Saúde também estão envolvidos no processo, além do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A operação conta ainda com agentes dos poderes municiais e estaduais.
De acordo com os representantes da Marinha, o óleo estaria sendo “prontamente combatido pelas equipes” que atuam na contenção do problema. O governo afirma que age por meio de contenção de danos, ações de limpeza, monitoramentos marítimo e aéreo e apuração de responsabilidades.
"Em relação ao óleo, às investigações, também agimos rápido. Temos uma estrutura agora muito boa. É uma missão mais difícil que a operação Amazônia Verde Brasil, por causa da origem desconhecida do óleo e do poluidor. Não temos ainda o poluidor”, acrescenta o ministro da Defesa.
Outro calo da gestão é o risco de o vazamento chegar a novos pontos do país, como é o caso dos estados da região Sul, inclusive porque a substância já atingiu o litoral Sul da Bahia, afetando Ilhéus e outras localidades.
"Pra onde está indo isso, é difícil [de saber], porque esse óleo vai a meia água, com as correntes", disse o ministro.
O produto tem tido amplo alcance e abrande, até agora, cerca de 2.250 km da costa nordestina.
Investigação
A identificação da fonte do problema e dos responsáveis pelo vazamento é considerada um dos pontos críticos da atuação do governo, que ainda não conseguiu nomear os responsáveis. De acordo com o almirante de esquadra Leonardo Puntel, comandante de Operações Navais, o inquérito aberto no âmbito da Marinha vem fazendo um trabalho de averiguação de embarcações que passaram pela região do derramamento.
De acordo com Puntel, o inquérito investiga 30 navios de 11 países distintos. “Nosso foco agora é tentar verificar, desses 30 navios, qual deles, se é que foram eles, podem ser causadores dessa poluição ambiental”, disse Puntel, acrescentando que os respectivos países foram notificados pelas autoridades brasileiras.
O comandante não detalhou quais seriam as bandeiras dessas embarcações nem mencionou prazos para o recebimento de retorno pelo Brasil. “Estamos esperando essas respostas para podermos aprofundar”, acrescentou. Puntel também afirmou que é provável que o óleo seja “de uma única fonte poluidora”, mas que nenhuma linha de investigação estaria descartada pelas autoridades.
Questionado pela imprensa sobre a demora na identificação dos possíveis culpados, o governo respondeu que o trabalho exige mais tempo e mencionou a possibilidade de envolvimento de navios clandestinos, que navegam com radar desligado e, portanto, são de difícil mapeamento. “Por conta disso, temos que fazer análises via satélites, o que é lento”, disse Puntel.
Outro elemento que surgiu nas investigações foi a localização de dois tanques de óleo da Shell na região do vazamento. A empresa confirmou a origem do material e afirmou que identificou dois compradores dos produtos, um dos quais seria da Arábia Saudita e o outro da Grécia. Segundo a Marinha, as empresas compradoras estariam sendo notificadas.
Leonardo Puntel sublinha, no entanto, que os óleos dos tonéis e do vazamento são distintos. O primeiro tem baixa densidade, enquanto o outro é uma substância mais consistente e típica de navios-tanque. O governo não descarta a possibilidade de os dois terem sido despejados juntos, mas afirma que “tudo ainda tem que ser analisado”.
As autoridades também não souberam precisar a quantidade de material já recolhido, mas afirmaram que seria “mais de 1 tonelada” de óleo.
Amazônia
Também foi apresentado pelo governo, nesta terça, um balanço da chamada Operação Verde Brasil, que mobiliza as Forças Armadas numa ação de garantia da lei e da ordem (GLO) para reduzir os focos de incêndio na região e fiscalizar atividades irregulares. Segundo dados do Inpe, foi registrada queda de 16% dos focos entre agosto e setembro. “Ainda falta acabar o ano, mas tende a ficar abaixo da média histórica”, afirmou o ministro Azevedo.
O governo afirma que, em dois meses de operação, apreendeu 178 embarcações e prendeu 127 pessoas, com um total de 352 termos de infração lavrados. Os números resultaram em uma aplicação de multas no valor de mais de R$ 140 milhões. Os militares afirmaram que apreenderam mais de 26 mil litros de combustível, além de escavadeiras, motosserras e motobombas utilizadas de forma ilegal na região.
Com relação ao perfil das pessoas presas, o governo foi questionado por jornalistas sobre a atuação de fazendeiros que estariam pressionando pequenos produtores a fugirem dos seus locais de plantação porque queimadas iriam atingir a região. O delegado da Polícia Federal Thiago Ferreira não quis detalhar o perfil dos presos.
“A gente não nomina por questão de doutrina da PF. A gente não costuma nominar os nossos investigados, mas, como o presidente do inquérito deu uma entrevista afirmando que eram empresários e donos de terras, o que a gente pode afirmar é nessa linha do que ele já colocou”, disse.
