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Chefe dos serviços de inteligência, General Heleno nega apoio a "novo AI-5"

Nesta quarta (6), o ministro participou de audiência pública sobre monitoramento de movimentos pelo serviço inteligência

Brasil de Fato | Brasília (DF)

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Audiência tratou especificamente da perseguição a movimentos indígenas / José Cruz/Agência Brasil

O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), negou nesta quarta-feira (6) ter apoiado as declarações de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre a reedição de medidas que compuseram o Ato Institucional nº 5 (AI-5).

A fala de Heleno ocorreu durante uma audiência pública da Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados sobre “Monitoramentos aos movimentos sociais, em especial aos povos indígenas”. A pasta comandada pelo militar coordena os trabalhos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). 

Afirmando que a matéria do Estado de S. Paulo distorceu suas declarações, Heleno disse que “as nossas gerações [de militares] estão completamente vacinadas contra qualquer sintoma de ditadura, dessas coisas que ficam assustando aí as pessoas”. Em seguida, disse que a Constituição de 1988 já prevê medidas como o Estado de Defesa. 

Sobre as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro, o militar havia dito ao Estadão: “Se falou, tem de estudar como vai fazer. Acho que, se houver uma coisa no padrão do Chile, é lógico que tem de fazer alguma coisa para conter. Mas até chegar a esse ponto tem um caminho longo”. 

Arapongagem 

A audiência foi requisitada pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), após informações de que agentes do governo estariam monitorando movimentos sociais, em especial entidades ligadas à pauta indígena. 

Heleno afirmou que não há espionagem, mas trabalho de análise.  “Isso não se reflete necessariamente na realização de monitoramento de pessoas, mas na avaliação de contextos,  [a partir de] informações oriundas de fontes abertas. Não tem história de 007, isto é coisa de filme”, apontou. 

Única deputada indígena, Joênia Wapichana (Rede-RR), lembrou do fato de que o GSI pediu ao Ministério da Justiça o emprego da Força Nacional durante o Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília. 

Outro elemento mencionado pela parlamentar foram as declarações de integrantes do governo, incluindo o presidente da República, a favor da revisão da demarcação de terras indígenas, o que, em sua visão, estimula a invasão ilegal de territórios dos povos originários. 

“Por que o senhor tem tanto medo dos povos indígenas? O que temos visto desde o primeiro dia desse governo é uma postura de perseguição. O senhor mesmo falou que há laudos fraudulentos. Onde estão as provas [de fraude]?”, contestou. 

Heleno afirmou não haver indisposição do governo em relação à causa indígena. “Sou um garotinho de apartamento. Os índios que têm condições de defender a soberania, são os maiores combatentes de selva do mundo”.

Edição: Rodrigo Chagas