A proposição para criar a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Curitiba foi aprovada em maio deste ano, de 2019. A proposta de autoria da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV), foi inserida no regimento interno da casa, assinada pelos demais parlamentares e com o apoio na elaboração pelas vereadoras que compõem a bancada feminina.
Trata-se de um órgão autônomo, de combate à violência, que irá examinar junto aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher, fiscalizar e acompanhar a execução de políticas públicas e também a implementação de campanhas educativas, seminários, palestras, entre outras funções.
A procuradora e as duas procuradoras adjuntas devem ser vereadoras ou, na eventual indisponibilidade, servidoras da casa. Nesta quinta, 19, em sessão solene, será instalada a procuradoria, oportunidade em que também será apresentado um vídeo que as parlamentares gravaram em março, para o Dia Internacional da Mulher, de combate ao feminicídio – produzido pela diretoria de comunicação da câmara.
Para a vereadora Professora Josete (PT), a iniciativa é das mais importantes tendo em vista o fortalecimento para as proposições de políticas públicas e para combater o aumento do números de feminicídios. “Ela vem na esteira da criação da procuradoria da Mulher na Câmara Federal. O que é um avanço para Curitiba e para o Paraná, que ainda apresenta números preocupantes no que se refere a casos de feminicídio.”
No ano passado, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública do Paraná (SESP), 162 mulheres foram mortas no Paraná. Apesar do número ser menor que em 2017, quando contabilizadas 182 mortes, o número de crimes pelo simples fato de a vítima ser mulher subiu de 41 para 61, um aumento de 48%.
