Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
No Result
View All Result
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
No Result
View All Result
Brasil de Fato
Início Geral

Justiça

“É marketing”, diz jurista sobre pedidos de deputados do PSL para prender Lula

Criminalista explica que parlamentares não podem pedir a prisão do petista e que podem ser alvos de denúncia por calúnia

12.nov.2019 às 13h39
São Paulo (SP)
Igor Carvalho
Para Fernando Hideo, pedidos elaborados por parlamentares do PSL são "absurdos"

Para Fernando Hideo, pedidos elaborados por parlamentares do PSL são "absurdos" - Gibran Mendes

Parlamentares do PSL e militantes de direita entraram com pedido de prisão preventiva contra Luiz Inácio Lula da Silva na Procuradoria Geral da República (PGR). Os autores alegam que o petista, em seu discurso em São Bernardo do Campo no último sábado (9), feriu a Lei de Segurança Nacional (LSN) quando pediu para que o povo siga o exemplo do Chile e saia às ruas: “atacar e não apenas resistir”, afirmou o ex-presidente.

Para Fernando Hideo, doutor em Filosofia do Direito, advogado criminalista e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o pedido é “absurdo”. “É uma peça de marketing, não é uma peça jurídica. Não há pedido para o juiz, é um artifício marqueteiro para angariar popularidade para eles (deputados) e alimentar essa guerra de fake news que confunde o noticiário.”

São três pedidos de prisão preventiva. O primeiro, impetrado pelos deputados Sanderson (PSL-SP) e Carla Zambelli (PSL-SP). A segunda ação é do senador Major Olimpio (PSL-SP) e a terceira do movimento República de Curitiba.

Hideo explica que todos os autores podem se tornar alvo de investigação.

“É preciso ficar atento, esse pedido pode gerar uma responsabilidade criminal aos próprios deputados por denunciação caluniosa. Se você comunicar um crime falso, isso é denunciação caluniosa. O crime pode ter sido cometido por eles e não pelo presidente Lula”, elucida o criminalista.

Segundo ele, os parlamentares, bem como os militantes, não podem pedir a preventiva de Lula.

“Isso não é um pedido jurídico de prisão, é um pedido de providências ao Ministério Público. Quem pode pedir, representar pela prisão de alguém ou pela busca e apreensão, é a polícia ou Ministério Público. Então, os deputados se juntaram e fizeram um pedido de providência”, finalizou.

Parlamentares do PSL e militantes de direita entraram com pedido de prisão preventiva contra Luiz Inácio Lula da Silva na Procuradoria Geral da República (PGR). Os autores alegam que o petista, em seu discurso em São Bernardo do Campo no último sábado (9), feriu a Lei de Segurança Nacional (LSN) quando pediu para que o povo siga o exemplo do Chile e saia às ruas: “atacar e não apenas resistir”, afirmou o ex-presidente.

Para Fernando Hideo, doutor em Filosofia do Direito e advogado criminalista, o pedido é “absurdo”. “É uma peça de marketing, não é uma peça jurídica. Não há pedido para o juiz, é um artifício marqueteiro para angariar popularidade para eles (deputados) e alimentar essa guerra de fake news que confunde o noticiário.”

São três pedidos de prisão preventiva. O primeiro, impetrado pelos deputados Sanderson (PSL-SP) e Carla Zambelli (PSL-SP). A segunda ação é do senador Major Olimpio (PSL-SP) e a terceira do movimento República de Curitiba.

Hideo explica que todos os autores podem se tornar alvo de investigação.

“É preciso ficar atento, esse pedido pode gerar uma responsabilidade criminal aos próprios deputados por denunciação caluniosa. Se você comunicar um crime falso, isso é denunciação caluniosa. O crime pode ter sido cometido por eles e não pelo presidente Lula”, elucida o criminalista.

Segundo ele, os parlamentares, bem como os militantes, não podem pedir a preventiva de Lula.

“Isso não é um pedido jurídico de prisão, é um pedido de providências ao Ministério Público. Quem pode pedir, representar pela prisão de alguém ou pela busca e apreensão, é a polícia ou Ministério Público. Então, os deputados se juntaram e fizeram um pedido de providência”, finalizou.

Parlamentares do PSL e militantes de direita entraram com pedido de prisão preventiva contra Luiz Inácio Lula da Silva na Procuradoria Geral da República (PGR). Os autores alegam que o petista, em seu discurso em São Bernardo do Campo no último sábado (9), feriu a Lei de Segurança Nacional (LSN) quando pediu para que o povo siga o exemplo do Chile e saia às ruas: “atacar e não apenas resistir”, afirmou o ex-presidente.

Para Fernando Hideo, doutor em Filosofia do Direito e advogado criminalista, o pedido é “absurdo”. “É uma peça de marketing, não é uma peça jurídica. Não há pedido para o juiz, é um artifício marqueteiro para angariar popularidade para eles (deputados) e alimentar essa guerra de fake news que confunde o noticiário.”

São três pedidos de prisão preventiva. O primeiro, impetrado pelos deputados Sanderson (PSL-SP) e Carla Zambelli (PSL-SP). A segunda ação é do senador Major Olimpio (PSL-SP) e a terceira do movimento República de Curitiba.

Hideo explica que todos os autores podem se tornar alvo de investigação.

“É preciso ficar atento, esse pedido pode gerar uma responsabilidade criminal aos próprios deputados por denunciação caluniosa. Se você comunicar um crime falso, isso é denunciação caluniosa. O crime pode ter sido cometido por eles e não pelo presidente Lula”, elucida o criminalista.

Segundo ele, os parlamentares, bem como os militantes, não podem pedir a preventiva de Lula.

“Isso não é um pedido jurídico de prisão, é um pedido de providências ao Ministério Público. Quem pode pedir, representar pela prisão de alguém ou pela busca e apreensão, é a polícia ou Ministério Público. Então, os deputados se juntaram e fizeram um pedido de providência”, finalizou.

Parlamentares do PSL e militantes de direita entraram com pedido de prisão preventiva contra Luiz Inácio Lula da Silva na Procuradoria Geral da República (PGR). Os autores alegam que o petista, em seu discurso em São Bernardo do Campo no último sábado (9), feriu a Lei de Segurança Nacional (LSN) quando pediu para que o povo siga o exemplo do Chile e saia às ruas: “atacar e não apenas resistir”, afirmou o ex-presidente.

Para Fernando Hideo, doutor em Filosofia do Direito e advogado criminalista, o pedido é “absurdo”. “É uma peça de marketing, não é uma peça jurídica. Não há pedido para o juiz, é um artifício marqueteiro para angariar popularidade para eles (deputados) e alimentar essa guerra de fake news que confunde o noticiário.”

São três pedidos de prisão preventiva. O primeiro, impetrado pelos deputados Sanderson (PSL-SP) e Carla Zambelli (PSL-SP). A segunda ação é do senador Major Olimpio (PSL-SP) e a terceira do movimento República de Curitiba.

Hideo explica que todos os autores podem se tornar alvo de investigação.

“É preciso ficar atento, esse pedido pode gerar uma responsabilidade criminal aos próprios deputados por denunciação caluniosa. Se você comunicar um crime falso, isso é denunciação caluniosa. O crime pode ter sido cometido por eles e não pelo presidente Lula”, elucida o criminalista.

Segundo ele, os parlamentares, bem como os militantes, não podem pedir a preventiva de Lula.

“Isso não é um pedido jurídico de prisão, é um pedido de providências ao Ministério Público. Quem pode pedir, representar pela prisão de alguém ou pela busca e apreensão, é a polícia ou Ministério Público. Então, os deputados se juntaram e fizeram um pedido de providência”, finalizou.

Parlamentares do PSL e militantes de direita entraram com pedido de prisão preventiva contra Luiz Inácio Lula da Silva na Procuradoria Geral da República (PGR). Os autores alegam que o petista, em seu discurso em São Bernardo do Campo no último sábado (9), feriu a Lei de Segurança Nacional (LSN) quando pediu para que o povo siga o exemplo do Chile e saia às ruas: “atacar e não apenas resistir”, afirmou o ex-presidente.

Para Fernando Hideo, doutor em Filosofia do Direito e advogado criminalista, o pedido é “absurdo”. “É uma peça de marketing, não é uma peça jurídica. Não há pedido para o juiz, é um artifício marqueteiro para angariar popularidade para eles (deputados) e alimentar essa guerra de fake news que confunde o noticiário.”

São três pedidos de prisão preventiva. O primeiro, impetrado pelos deputados Sanderson (PSL-SP) e Carla Zambelli (PSL-SP). A segunda ação é do senador Major Olimpio (PSL-SP) e a terceira do movimento República de Curitiba.

Hideo explica que todos os autores podem se tornar alvo de investigação.

“É preciso ficar atento, esse pedido pode gerar uma responsabilidade criminal aos próprios deputados por denunciação caluniosa. Se você comunicar um crime falso, isso é denunciação caluniosa. O crime pode ter sido cometido por eles e não pelo presidente Lula”, elucida o criminalista.

Segundo ele, os parlamentares, bem como os militantes, não podem pedir a preventiva de Lula.

“Isso não é um pedido jurídico de prisão, é um pedido de providências ao Ministério Público. Quem pode pedir, representar pela prisão de alguém ou pela busca e apreensão, é a polícia ou Ministério Público. Então, os deputados se juntaram e fizeram um pedido de providência”, finalizou.

Parlamentares do PSL e militantes de direita entraram com pedido de prisão preventiva contra Luiz Inácio Lula da Silva na Procuradoria Geral da República (PGR). Os autores alegam que o petista, em seu discurso em São Bernardo do Campo no último sábado (9), feriu a Lei de Segurança Nacional (LSN) quando pediu para que o povo siga o exemplo do Chile e saia às ruas: “atacar e não apenas resistir”, afirmou o ex-presidente.

Para Fernando Hideo, doutor em Filosofia do Direito e advogado criminalista, o pedido é “absurdo”. “É uma peça de marketing, não é uma peça jurídica. Não há pedido para o juiz, é um artifício marqueteiro para angariar popularidade para eles (deputados) e alimentar essa guerra de fake news que confunde o noticiário.”

São três pedidos de prisão preventiva. O primeiro, impetrado pelos deputados Sanderson (PSL-SP) e Carla Zambelli (PSL-SP). A segunda ação é do senador Major Olimpio (PSL-SP) e a terceira do movimento República de Curitiba.

Hideo explica que todos os autores podem se tornar alvo de investigação.

“É preciso ficar atento, esse pedido pode gerar uma responsabilidade criminal aos próprios deputados por denunciação caluniosa. Se você comunicar um crime falso, isso é denunciação caluniosa. O crime pode ter sido cometido por eles e não pelo presidente Lula”, elucida o criminalista.

Segundo ele, os parlamentares, bem como os militantes, não podem pedir a preventiva de Lula.

“Isso não é um pedido jurídico de prisão, é um pedido de providências ao Ministério Público. Quem pode pedir, representar pela prisão de alguém ou pela busca e apreensão, é a polícia ou Ministério Público. Então, os deputados se juntaram e fizeram um pedido de providência”, finalizou.

Trapalhada

Destinatário das três ações, o Procurador-geral da República, Augusto Aras, não pôde recepcionar o pedido dos militantes e parlamentares e explicou aos deputados Sanderson e Zambelli que Lula não tem mais foro especial, por não ser presidente.

Dessa forma, o caso foi encaminhado para o Ministério Público em São Bernardo do Campo, onde Lula mantém residência fixa.

Os parlamentares podem ter agido a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, em entrevista ao portal de direita O Antagonista, afirmou que a Lei de Segurança Nacional poderia ser utilizada contra Lula.

“Temos uma Lei de Segurança Nacional que está aí para ser usada. Alguns acham que os pronunciamentos, as falas desse elemento, que por ora está solto, infringem a lei. Agora, nós acionaremos a Justiça quando tivermos mais do que certeza de que ele está nesse discurso para atingir os seus objetivos”, afirmou Bolsonaro.

Edição: Rodrigo Chagas

Trapalhada

Destinatário das três ações, o Procurador-geral da República, Augusto Aras, não pôde recepcionar o pedido dos militantes e parlamentares e explicou aos deputados Sanderson e Zambelli que Lula não tem mais foro especial, por não ser presidente.

Dessa forma, o caso foi encaminhado para o Ministério Público em São Bernardo do Campo, onde Lula mantém residência fixa.

Os parlamentares podem ter agido a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, em entrevista ao portal de direita O Antagonista, afirmou que a Lei de Segurança Nacional poderia ser utilizada contra Lula.

“Temos uma Lei de Segurança Nacional que está aí para ser usada. Alguns acham que os pronunciamentos, as falas desse elemento, que por ora está solto, infringem a lei. Agora, nós acionaremos a Justiça quando tivermos mais do que certeza de que ele está nesse discurso para atingir os seus objetivos”, afirmou Bolsonaro.

Edição: Rodrigo Chagas

Trapalhada

Destinatário das três ações, o Procurador-geral da República, Augusto Aras, não pôde recepcionar o pedido dos militantes e parlamentares e explicou aos deputados Sanderson e Zambelli que Lula não tem mais foro especial, por não ser presidente.

Dessa forma, o caso foi encaminhado para o Ministério Público em São Bernardo do Campo, onde Lula mantém residência fixa.

Os parlamentares podem ter agido a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, em entrevista ao portal de direita O Antagonista, afirmou que a Lei de Segurança Nacional poderia ser utilizada contra Lula.

“Temos uma Lei de Segurança Nacional que está aí para ser usada. Alguns acham que os pronunciamentos, as falas desse elemento, que por ora está solto, infringem a lei. Agora, nós acionaremos a Justiça quando tivermos mais do que certeza de que ele está nesse discurso para atingir os seus objetivos”, afirmou Bolsonaro.

Edição: Rodrigo Chagas

Trapalhada

Destinatário das três ações, o Procurador-geral da República, Augusto Aras, não pôde recepcionar o pedido dos militantes e parlamentares e explicou aos deputados Sanderson e Zambelli que Lula não tem mais foro especial, por não ser presidente.

Dessa forma, o caso foi encaminhado para o Ministério Público em São Bernardo do Campo, onde Lula mantém residência fixa.

Os parlamentares podem ter agido a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, em entrevista ao portal de direita O Antagonista, afirmou que a Lei de Segurança Nacional poderia ser utilizada contra Lula.

“Temos uma Lei de Segurança Nacional que está aí para ser usada. Alguns acham que os pronunciamentos, as falas desse elemento, que por ora está solto, infringem a lei. Agora, nós acionaremos a Justiça quando tivermos mais do que certeza de que ele está nesse discurso para atingir os seus objetivos”, afirmou Bolsonaro.

Edição: Rodrigo Chagas

Trapalhada

Destinatário das três ações, o Procurador-geral da República, Augusto Aras, não pôde recepcionar o pedido dos militantes e parlamentares e explicou aos deputados Sanderson e Zambelli que Lula não tem mais foro especial, por não ser presidente.

Dessa forma, o caso foi encaminhado para o Ministério Público em São Bernardo do Campo, onde Lula mantém residência fixa.

Os parlamentares podem ter agido a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, em entrevista ao portal de direita O Antagonista, afirmou que a Lei de Segurança Nacional poderia ser utilizada contra Lula.

“Temos uma Lei de Segurança Nacional que está aí para ser usada. Alguns acham que os pronunciamentos, as falas desse elemento, que por ora está solto, infringem a lei. Agora, nós acionaremos a Justiça quando tivermos mais do que certeza de que ele está nesse discurso para atingir os seus objetivos”, afirmou Bolsonaro.

Edição: Rodrigo Chagas

Trapalhada

Destinatário das três ações, o Procurador-geral da República, Augusto Aras, não pôde recepcionar o pedido dos militantes e parlamentares e explicou aos deputados Sanderson e Zambelli que Lula não tem mais foro especial, por não ser presidente.

Dessa forma, o caso foi encaminhado para o Ministério Público em São Bernardo do Campo, onde Lula mantém residência fixa.

Os parlamentares podem ter agido a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, em entrevista ao portal de direita O Antagonista, afirmou que a Lei de Segurança Nacional poderia ser utilizada contra Lula.

“Temos uma Lei de Segurança Nacional que está aí para ser usada. Alguns acham que os pronunciamentos, as falas desse elemento, que por ora está solto, infringem a lei. Agora, nós acionaremos a Justiça quando tivermos mais do que certeza de que ele está nesse discurso para atingir os seus objetivos”, afirmou Bolsonaro.

Edição: Rodrigo Chagas

Editado por: Rodrigo Chagas
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

INTERNACIONALISMO

Músico gaúcho integra missão da Flotilha da Liberdade de ajuda humanitária a Gaza

CONCLAVE

Papa Francisco não estava entre favoritos, relembra professor: ‘O imponderável ocorre’

PERDÃO A GOLPISTAS

Três dias após alta, Bolsonaro participa de ato esvaziado em Brasília e pede anistia

RESPIRO DEMOCRÁTICO

Após anos de desmonte, Lula retomou políticas e abriu diálogo com PCDs, avalia ativista

Alimentos sem veneno

Com alimentos sem veneno, Feira do MST é alternativa a ‘projeto de morte imposto aos brasileiros’, diz coordenadora

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

No Result
View All Result
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Radioagência
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.