A escolha para a reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) ainda não foi definida. Apesar de as votações terem ocorrido no Conselho Universitário (Consu) em 18 de junho e o prazo para o preenchimento da vaga ter expirado em 20 de agosto, uma série de polêmicas rondam o processo. O Consu se reunirá novamente na próxima sexta (31), para definir finalmente quem assumirá o posto.
Entenda o caso
Assim como em outras universidades federais, a eleição para reitor na UFTM ocorre em duas fases: uma consulta informal à comunidade universitária, e uma votação no Conselho Máximo da Universidade, que elabora uma lista tríplice com os três nomes mais votados a ser enviada para o MEC.
No dia 6 de junho ocorreu a consulta informal e paritária (isto é, o voto de cada segmento da universidade – estudantes, professores e funcionários – conta como um terço da votação), na qual foram eleitos Fábio César da Fonseca e Patrícia Maria Vieira como reitor e vice-reitora, por 3187 contra 2649 votos, ou seja, com 50,47% dos votos válidos.
Alguns dias depois, a Chapa 1 "União e Confiança", formada pelos professores Ana Lúcia de Assis Simões e Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, enviou nota à imprensa informando que tinha entregue à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) "documentos, fotos e vídeos apontando indícios de irregularidades na eleição para a nova reitoria". Mas há algumas semanas o MPF requereu o arquivamento da denúncia, afirmando que as irregularidades apontadas na representação inexistem.
No dia 18 de junho, houve uma nova votação no Consu, na qual professor Fábio César também ficou em primeiro lugar, com 54,38% dos votos. Foi elaborada então uma lista tríplice com os nomes dos candidatos à reitoria mais votados pelo Conselho, em ordem, para que o MEC nomeasse finalmente o novo reitor da UFTM.
No entanto, no dia 9 de agosto o MEC enviou à universidade um ofício questionando o processo de composição da lista tríplice, e, no dia 24 de agosto a professora Ana Lúcia foi nomeada reitora pro tempore (temporária), por designação publicada no Diário Oficial da União.
No Ofício, o MEC diz que a “ elaboração de lista tríplice da UFTM não se encontra em consonância com as disposições legislativas sobre a matéria no que diz respeito à atribuição de peso de 70% aos votos dos docente e à competência exclusiva do Colegiado Máximo da universidade ou de Colégio Eleitoral para elaboração da lista tríplice."
Segundo o professor Fábio, a atual gestão da reitoria alega que houve vinculação da consulta informal a comunidade universitária, ocorrida em 6 de junho, à decisão do Consu. Ou seja, a eleição teria se dado por meio da consulta informal e não através da votação no conselho, como é definido pela lei.
Fábio discorda dessa interpretação e diz: “não houve vinculação, pois o conselho cumpriu com suas obrigações regimentais de regulamentar a elaboração da lista tríplice. Nesta regulamentação não consta qualquer referência à consulta à comunidade acadêmica”. E completa: “Foi respeitada a exigência da presença de, no mínimo, 70% de docentes. No colegiado máximo, no momento da votação, 74,5 % dos presentes eram docentes.
Nesta votação, o professor Fábio César da Fonseca teve 54,38% dos votos.
