A Universidade do Estado de São Paulo (Unesp) deve sofrer um processo radical de reestruturação acadêmica, administrativa e financeira até o dia 15 de outubro – quando muitos dos atuais 193 departamentos acadêmicos, distribuídos pelos 34 cursos dos 24 campi da instituição, podem ser extintos ou terem suas autonomias reduzidas em processos de fusões.
O estatuto da Unesp exige que um departamento deve ter no mínimo 10 professores efetivos, o que tem sido inviabilizado devido à decisão da própria universidade de não investir em concursos de reposição desde 2014, de maneira que os docentes que morrem, se aposentam ou se desligam acabam substituídos por professores provisórios – que não podem compor os departamentos.
Os departamentos universitários normalmente atuam em todos os âmbitos do tripé universitário: ensino, pesquisa e extensão, distribuindo disciplinas entre os docentes, propondo criação de cursos de extensão e promovendo avaliação de desempenho, entre outras tarefas.
Para o Diretório Acadêmico Manuel Bandeira, do Instituto de Artes da Unesp-Campus SP, a reestruturação vai sucatear o ensino e precarizar ainda mais as pesquisas científicas.
“Tais medidas [a não reposição de professores] mutilam a estrutura departamental, infringindo graves prejuízos às atividades de docência, pesquisa e extensão; consequentemente, rebaixam a capacidade operacional da Unesp para cumprir a sua função de produzir educação, ciência, tecnologia e pensamento crítico de qualidade”, disse a professora Marinna Monteiro, do curso de Artes Cênicas.
A proposta de reestruturação foi apresentada no ano passado, e o prazo para as unidades apresentarem o novo modelo de organização termina no mês que vem.
“Do modo como as coisas estão acontecendo, fica nítido que o interesse desse projeto é colocar em prática antigas estratégias de sucateamento da universidade pública para justificar a privatização, aumentar a oferta do ensino a distância e acabar com o projeto de educação que caminhava a passos lentos, onde muitas pessoas negras, estudantes de escolas públicas, filhas e filhos da classe trabalhadora e periférica começaram a ingressar”, disse Thiago Talles, do DA Manuel Bandeira.
O instituto de Artes é um que deve sofrer com a reestruturação, pois atualmente os departamentos de Artes Plásticas e de Artes Cênicas só têm seis e nove professores, respectivamente. A tendência é de fusão.
No dia 10 de setembro, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) decidiu que caso as unidades de ensino não façam propostas de reorganização, ela será imposta pelo órgão.
Em São Paulo, os estudantes preparam manifestações os professores avaliam a possibilidade de greve.
Em nota, a Unesp informou que a reformulação busca a melhoria das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Ainda segundo a instituição, as fusões devem “estimular que docentes com diferentes expertises se aproximem, aumentando a multidisciplinaridade”.
A Unesp passa por um processo de reestruturação financeira, pois 95% do orçamento atual é gasto com a folha de pagamento. Ao todo são 3.051 professores efetivos, sendo 98% em regime de dedicação integral. Segundo a Unesp, a maioria das unidades de ensino já aderiu ao programa.
