Depois de bloquear, no mês de maio, R$ 5,8 bilhões da educação e cerca de R$ 2 bilhões das instituições federais de ensino superior (IFES), Bolsonaro assinou decreto (10.028, de 26 de setembro de 2019) desbloqueando uma parte desse recurso. Do total liberado, 58% devem retornar para os orçamentos das IFES, segundo o governo.
A UFMG foi a segunda universidade federal mais afetada pelos bloqueios, atrás apenas da UFRJ. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada em 2019, a universidade mineira deveria receber R$ 215,23 milhões. Em maio, a instituição foi informada do corte nominal de R$ 64,5 milhões, 36,53% do que estava previsto na LOA. Com o desbloqueio, o corte cai para R$ 34,43 milhões, de acordo com dados do sistema financeiro do governo federal.
“Na verdade, essa liberação ainda é pequena, se considerarmos que tivemos uma série de cortes, desde 2015. Então, estamos nos cortes dos cortes. Trata-se de uma jogada do governo federal para nos desmobilizar, justo quando estamos mais afinados, conscientes, mobilizados”, avalia a professora Maria Rosária Barbato, vice-presidente do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (Apubh).
Corte ou contingenciamento?
O bloqueio atingiu verba discricionária já prevista na LOA e, por isso, foi considerado um corte. Houve cancelamento de editais, redução no consumo de água e energia, renegociação de contratos de terceirizados, paralisação da linha 4 do transporte universitário, adiamento de atividades culturais, suspensão do boletim impresso, redução de faxineiras e funcionários de portaria, frota de carros parados por falta de manutenção, paralisação de obras, entre outros danos.
Na segunda-feira (30), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a medida como uma “regularização”, pois, segundo ele, não houve interrupção de serviços. “Por isso, estamos descontingenciando. O recurso está voltando agora, fruto da recuperação econômica e da geração de empregos”, disse o ministro, na mesma semana em que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao governo, reduz a estimativa de crescimento do PIB para o ano que vem.
Ao apresentar o desbloqueio, Weintraub sugere, pois, que as universidades teriam como empenhar o recurso até o fim do exercício. Entretanto, passados cinco meses de bloqueio, algumas atividades dificilmente poderão ser recompostas. “Ao se paralisar uma obra, depois fica difícil retomar. A empresa que está fazendo a obra pode entrar em falência, por exemplo”, comenta a técnica-administrativa Cristina Del Papa, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes).
Economia ou intimidação?
O governo alega que os bloqueios têm como fim o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa afirmação é contestada pela professora Maria Rosária Barbato. Ela critica a política econômica do governo, que retira da educação para transferir aos bancos, e diz que o MEC tenta forçar a adesão das universidades ao “Future-se”, um programa de reestruturação administrativa e financeira das universidades, com contratos que seriam geridos por Organizações Sociais (OS).
“Uma das razões para entender que o estrangulamento não é ligado à Lei de Responsabilidade Fiscal é que ele é usado como chantagem para obrigar as universidades a aderirem ao programa “Future-se” e também para pressionar pela aprovação da reforma da Previdência”, argumenta. De fato, em diversas ocasiões, Weintraub disse que a provisão de recursos para as universidades poderia aumentar, caso elas aderissem ao programa.
2020 vai ser pior
Para 2020, o governo Bolsonaro encaminhou ao Congresso um Projeto de Lei Orçamentária Anual prevendo redução de 18% dos recursos do MEC, em comparação com 2019, e diminuição de 87% no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), destinado ao financiamento da pesquisa. No final de setembro, o Conselho Universitário e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UFMG publicou uma moção de repúdio à proposta.
“O estrangulamento orçamentário imposto às instituições públicas de ensino superior e fomento à pesquisa parece integrar uma estratégia política que afronta as instituições e nega o valor da ciência. Os retrocessos decorrentes dessas ações equivocadas e sem justificativas, que vêm sendo sistematicamente adotadas, são e serão descomunais, representando não apenas um grave prejuízo à ciência brasileira, mas também um forte impacto na formação de professores e profissionais”, afirma o documento.
E as bolsas?
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), segundo o MEC, terá um desbloqueio de R$ 270 milhões para bolsas de estudos. O ministro deixou claro que esse recurso será usado para honrar as bolsas atuais, sem qualquer previsão de novas bolsas.
