A mineradora Vale promete iniciar a partir do próximo dia 02 de março os processos técnicos que vão definir os pagamentos de indenizações a produtores rurais do município de Canaã dos Carajás (PA).
Há três semanas os trabalhadores estavam acampados em frente ao S11D, maior projeto de mineração da história da empresa. Eles pediam o pagamento de indenizações a quase 100 famílias que têm terras no Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, criado como contrapartida ambiental à instalação do complexo.
Desde que a unidade ambiental passou a existir, os produtores ficaram impedidos de continuar as culturas e alegam que perderam sua fonte de sustento.
Eles afirmam que a Vale havia se comprometido a iniciar os processos de pagamento de indenizações para as famílias em janeiro deste ano e não cumpriu o acordo.
Daniel Medeiros, representante da comunidade, afirma que a preocupação agora é garantir pagamentos justos para todos os atingidos pela criação do parque, sem discrepância entre os valores. Ele ressalta que, se os acordos não forem cumpridos, os protestos serão retomados.
“Mais uma vez nós acreditamos na empresa e desmobilizamos o nosso acampamento, que estava ali desde o dia 05. Desmobilizamos em função das afirmações da empresa de que realmente vai começar as medições das terras e o serviço social. Temos a expectativa de que a empresa realmente cumpra o que se compromete a fazer. Nós temos a fé de que agora não é possível que ela não cumpra. Porque caso ela não cumpra, agora nós temos o apoio massivo de todas as outras comunidades.”
Nesta semana a mineradora assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a regularização fundiária do Parque. Em nota, a Vale explica que o processo é específico para as áreas não abrangidas pela Floresta Nacional de Carajás.
O acordo estabelece um Plano de Trabalho com atribuições, etapas e prazos. Ficará a cargo do ICMBio examinar a regularidade da documentação fundiária apresentada e apurar os direitos individuais dos ocupantes passíveis de indenização.
O Instituto ficará responsável também por disponibilizar as informações necessárias para que a Vale possa realizar as negociações individuais.
Edição: Leandro Melito