A população organizada de Catas Altas (MG) obteve mais uma vitória contra a exploração minerária. Em audiência pública na quinta-feira (5), um representante da mineradora Vale S.A. anunciou que a empresa irá desistir da reativação das minas Tamanduá e Almas, desativadas desde 1991. A prefeitura já tinha rejeitado o projeto e, em sequência, a Vale parou a produção de minério na cidade.
A mineradora pleiteava a ampliação da mina São Luís, a única até então ativa, e a reativação das minas Tamanduá e Almas – as três minas que compõem o Complexo Fazendão. Pressionado por mobilização popular, o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Codema) já havia revogado por unanimidade a expansão do empreendimento em 18 de fevereiro. Em seguida, a prefeitura seguiu a mesma linha e decretou a revogação da declaração de conformidade do projeto de expansão.
Chantagem?
A situação ficou mais complicada com a resposta que a mineradora resolveu dar à questão: paralisando as atividades na mina São Luiz, a única ativa no município. O seu anúncio aconteceu um dia antes das máquinas pararem, dia 28 de fevereiro, e pegou o poder público de surpresa. Segundo a prefeitura, a Vale explicou que a interrupção foi uma “infeliz coincidência” e não tem relação com a negativa da expansão.
O Sindicato Metabase de Mariana, que representa os trabalhadores da Vale em Catas Altas, foi informado poucas horas antes da suspensão das atividades da mina. “E de imediato fizemos uma reivindicação para a Vale pela estabilidade dos 150 trabalhadores”, declara o presidente do sindicato, Ângelo Eleutério.
“Essa suspensão cria um transtorno muito grande para o trabalhador, para a família deles e em todos os colegas de trabalho [de outras minas], o que gera até uma situação de risco na própria segurança do trabalho da mineração”, diz. O sindicato pede que os funcionários continuem empregados por um ano ou até que voltem as operações da empresa.
Segundo Ângelo, a mineradora declarou ao sindicato que o minério extraído na mina São Luiz não está sendo lucrativo e, por isso, precisa da autorização para explorar um minério mais rico, para fazer um blend (mistura) entre o minério “pobre” e o “rico”. Ainda de acordo com essas informações, o minério extraído na mina São Luiz era beneficiado na Samarco, em Mariana (MG), mineradora que está proibida de funcionar desde o rompimento da barragem de Fundão, em 2015. O minério estaria, assim, estocado na Vale em Catas Altas.
Ângelo ainda destaca: “nem tudo que a Vale passa para a gente é 100% verídico, mas a informação que a gente tem é que a mina de São Luiz está inviável para operação”.
Após pressão popular, uma audiência pública foi realizada em Catas Altas em 5 de março, quando a gerente da Vale do Complexo de Mariana, Heloísa Oliveira, afirmou que a Vale abrirá mão da reativação das minas Tamanduá e Almas, mas mantém a intenção de ampliar a mina São Luiz. Isso significa um novo processo de licenciamento ambiental, já que o processo rejeitado vinculava as três minas.
Questionada pela reportagem, a mineradora confirma que desistiu da retomada das duas minas, “no momento”. O projeto agora prevê a ampliação de São Luiz e a destinação do estéril dentro da própria cava, como também está tentando fazer na cidade de Itabira (MG). Ela relacionou a volta da operação da mina São Luiz com a aprovação do licenciamento para aumentar São Luiz. “Os prazos para a retomada das operações nessa área serão definidos pelos órgãos responsáveis pelo licenciamento”, diz a nota.
O integrante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) Luiz Paulo Siqueira avalia que a suspensão das atividades está sendo usada como “chantagem com a população de Catas Altas”.
E tudo bem ampliar a mina de São Luiz?
A Vale ter desistido de reativar as minas Tamanduá e Almas foi uma vitória, mas a ampliação da mina São Luiz também traz questões, sendo o maior problema a relação com a água. Na próxima quinta-feira (12), a reunião da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) discute o pedido da Vale para o rebaixamento do lençol freático entre a mina São Luiz e Tamanduá.
Isso significa perfurar o solo até atingir o aquífero e retirar a água, com uma bomba. “Segundo os próprios dados da Vale, o rebaixamento vai diminuir a vazão das nascentes da região em torno de 40% e pode acabar com a nascente que dá nome à comunidade do Morro da Água Quente. Os córregos que abastecem a região serão rebaixados em torno de 60%”, alerta Luiz Paulo.
Para o MAM, a outorga do rebaixamento de lençol freático não pode ser aprovada nesta quinta-feira, pois a outorga só pode ser dada após o licenciamento ambiental. “Se a Vale não possui o documento de declaração de conformidade, não tem porque conceder outorga. Hoje, esse é um empreendimento que, segundo a prefeitura, não está de acordo com a legislação de uso e ocupação do solo”, defende.
O movimento ainda pauta que a Vale garanta a operação da mina São Luiz sem comprometer os mananciais que abastecem o município e que cumpra as ações condicionantes tratadas em 2007.
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