Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

Coronavírus

Juristas cobram ação de Moro para evitar “tragédia humanitária” em prisões

Após orientações de MPF e CNJ sobre liberação de detentos em vulnerabilidade e sem pena, ministro se diz contra

18.mar.2020 às 19h37
Brasília (DF)
Cristiane Sampaio

Segundo Infopen, Brasil tem 33,4% dos presos em situação provisória, quando não há ainda sentença - Antonio Cruz/Agência Brasil

Em manifestação feita nesta quarta-feira (18), o ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse ser contra a liberação de presos por conta do coronavírus. A medida foi recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF), que emitiu uma orientação para os governadores estaduais pedindo que sejam considerados o contexto do sistema carcerário e a vulnerabilidade da sua população diante da pandemia causada pela nova doença.

A Câmara de Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial da instituição pediu que diretores e juízes corregedores das unidades prisionais analisem a concessão de prisão domiciliar para três casos específicos: detentos em regime aberto, semiaberto e inadimplentes de pensão alimentícia.  

O MPF também recomendou que sejam revistas as prisões cautelares para averiguar a possibilidade de imposição de uma medida alternativa à prisão, em caráter excepcional. A instituição pede ainda reavaliação da prisão nos casos em que os detentos pertençam ao grupo de risco para o covid-19, que inclui diabéticos, cardiopatas, pessoas com tuberculose ou HIV, entre outros.  

O subprocurador-geral da República Domingos Silveira, autor da recomendação, argumenta que as medidas seriam “um eficiente caminho para harmonizar os direitos fundamentais em conflito” nesse tipo de situação, que são a segurança pública e o direito à vida por parte dos detentos. 

::Em alerta por coronavírus, prisões já enfrentam epidemia de tuberculose::

Na declaração feita na tarde desta quarta, o ministro Sérgio Moro disse que a iniciativa deixaria “o restante da população” num contexto de maior vulnerabilidade.

“Minha compreensão é que [o problema] não se resolve [com a soltura]. Seria uma solução simplista abrir as portas das prisões, já que isso deixaria vulnerável o restante da população.  Tudo isso tem que ser feito com muito cuidado”, disse, sem mencionar detalhes.

Para o advogado Patrick Mariano, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o posicionamento do ministro reflete um desconhecimento sobre a gravidade das questões que cercam o coronavírus.  

“Demonstra que ele não entende nada de sistema penal, nem de sistema de saúde pública, nem de  geopolítica, porque você vê que a população prisional faz parte das preocupações de todos os países que estão lidando com a pandemia”, destaca o jurista, mencionando o caso do Irã. Apesar do duro regime político que vigora no país, 85 mil prisioneiros foram libertados depois de o coronavírus matar 853 pessoas.

::Pastoral Carcerária cobra medidas do governo para conter coronavírus nas prisões::

Mariano chama a atenção para as especificidades das cadeias brasileiras, cuja prisões estão 67,8% acima da capacidade, segundo levantamento feito pelo portal G1 em fevereiro deste ano, a partir de dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.  

“Todo presídio brasileiro é superlotado. Você imagina a tragédia humanitária que não vai ser com a disseminação desse vírus nesses espaços de superlotação, onde as pessoas já não têm condições mínimas de saúde”, sublinha o advogado, mencionando a falta de banho de sol e de produtos de higiene em determinados espaços.

Todo presídio brasileiro é superlotado. Você imagina a tragédia humanitária que não vai ser com a disseminação desse vírus nesses espaços de superlotação.

A vulnerabilidade dos detentos fez também com que o ministro Marco Aurelio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinasse, nesta quarta-feira, que os juízes da área de execução penal avaliem a possibilidade de soltar presos idosos que estejam nos grupos de risco do coronavírus.  

Prisões provisórias

Na terça (17), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Dias Toffoli, também se posicionou sobre o assunto, recomendando uma série de medidas para juízes e tribunais. Entre elas, está, por exemplo, a revisão das prisões provisórias. O CNJ ressaltou, com base em dados do Departamento Penitenciário Nacional (Infope), que o país tem 33,4% dos presos nessa situação, que é quando ainda não há uma sentença definitiva para o réu.

Para Patrick Mariano, caso ignore a demanda carcerária relacionada ao avanço do coronavírus, o governo Bolsonaro pode estimular um barril de pólvora diante do aprofundamento da crise.

“Ou você começa a soltar e começa a dar um tratamento digno pra essas pessoas lá ou haverá rebeliões”, projeta o jurista, defendendo ainda outras medidas, como um mutirão carcerário, por exemplo, que foi adotado pelo CNJ em outros momentos.

Ou você começa a soltar e começa a dar um tratamento digno pra essas pessoas lá ou haverá rebeliões.

Editado por: Rodrigo Chagas
Tags: brasilcadeiasprisõessaúdesergio morosistema carcerário
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

trégua no genocídio

Hamas segue sem resposta de Israel sobre cessar-fogo em Gaza; bombardeios mataram mais 35 palestinos neste sábado (5)

Tradição

A festa não acaba no São João: ritos tradicionais duram o ano inteiro no Maranhão

É DIA DE ROCK, BEBÊ

Festival de rock agita o Agreste a partir deste sábado (5), com eventos ao longo de todo o mês

Cúpula do Brics

Lula defende multilateralismo para conter protecionismo e estabelecer diretrizes inteligência artificial

BENEFÍCIO

Saiba como vai funcionar a tarifa social de energia, que passa a valer neste sábado (5)

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.