Em meio à crise de coronavírus, os deputados estaduais do Ceará irão destinar conjuntamente R$46 milhões para o enfrentamento à pandemia. A iniciativa veio do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), o anúncio aconteceu no último dia 21 de março.
Segundo o presidente da Assembleia, foram feitas conversas com todos deputados estaduais solicitando a cada um que destine a verba de R$ 1 milhão à qual tem direito pelo Programa de Cooperação Federativa (PCF), a chamada emenda parlamentar, para ações de combate e prevenção ao novo coronavírus.
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"Cada deputado assina um documento, ofício, liberando o recurso referente ao Programa de Cooperação Federativa, que está na lei orçamentária anual, da ordem de R$ 1 milhão por deputado, para ser usado pela Secretaria Estadual de Saúde no combate e prevenção ao novo coronavírus, ficando a critério do secretário de saúde, o Doutor Cabeto, o gerenciamento desse recurso, se para compra de equipamentos, compra de respiradores, leitos de UTIs, insumos, se para fortalecer a estrutura de engenharia de alguns hospitais polos e regionais. Enfim, a completa gerência será da Secretaria Estadual de Saúde", enfatizou.
Segundo o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), no Ceará não existe a emenda orçamentária impositiva, assim sendo, o PCF, cujo orçamento há muitos anos é de R$46 milhões, repassa para municípios ou órgãos estaduais determinado aporte orçamentário.
"Convencionou-se que os deputados podem fazer demandas para esse programa. O que a atitude atual de direcionar todo o PCF para o combate ao coronavirus tem de muito importante é o reconhecimento de aportes orçamentários extraordinários a essa pandemia. Mas precisamos de valores muito mais expressivos. Minha maior preocupação é com o enorme contingente de informais." Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) o Ceará soma mais de dois milhões de trabalhadores informais.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, em breve deve ser realizado um ato virtual para que seja formalizada as doações dos deputados.
