Composta por mais de 3 mil organizações, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) lançou, nessa quarta-feira (22), uma carta com proposições para que o poder público inicie de forma efetiva o combate à covid-19 no Semiárido, especialmente no campo, onde vivem cerca de 1,7 milhões de famílias agricultoras.
Na carta, a ASA reforça o fortalecimento de políticas que já existem, alertando que “não haverá uma luta justa contra a expansão rápida da covid-19 se não tivermos direitos humanos garantidos, como alimentação saudável e acesso à água de qualidade para as famílias do Semiárido brasileiro”.
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Se nas cidades a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), de água potável e cortes em políticas sociais como o Bolsa Família têm um impacto direto na vida das famílias que vivem nas periferias e em cidades de pequeno porte, no campo, alguns elementos são agravantes, como a falta de assessoria técnica para produzir e comercializar os alimentos e cortes nos programa de Saúde da Família e no Mais Médicos, que são frutos da Emenda Constitucional 95, que impôs um teto nos investimentos públicos, deixando de repassar verba para o SUS e outras políticas essenciais.
Além do cenário de pandemia, outro elemento que pode agravar as condições de vida das população nos próximos meses é a possibilidade de alagamentos, enchentes e enxurradas com as chuvas, já que o inverno deste ano prevê índices pluviométricos maiores do que os dos últimos 12 anos. A chuva, tão esperada pelas famílias, pode se tornar um risco para a vida das pessoas caso ocorra num curto espaço de tempo em regiões onde o desmatamento e o agronegócio alteram o relevo e a vegetação nativa, deixando a terra ainda mais vulnerável.
Eixos de atuação
A carta apresenta nove eixos principais. São eles:
1) ações de comunicação eficazes para orientar a população a como se prevenir e poupar grupos de risco;
2) aquisição e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais de saúde e famílias da zona rural e equipamentos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI);
3) garantias para que as famílias consigam se cadastrar para que recebam o Auxílio Emergencial;
4) retomada de ações como o Programa Cisternas, que amplia o acesso à água para as populações rurais do Semiárido;
5) retomada de programas e políticas de abastecimento alimentar como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
6) garantia de recursos no campo da Assistência Técnica e Extensão Rural;
7) garantia de organização e segurança em saúde para o funcionamento das feiras da agricultura familiar;
8) atenção especial de orientação, prevenção e atenção médica às populações Quilombolas e Indígenas;
9) e garantia de investimentos emergenciais e estruturantes para combater a violência contra a mulher no campo.
A carta completa pode ser lida no site da Articulação Semiárido Brasileiro.
