Prazo

Congresso da Bolívia contraria Áñez e promulga lei que determina eleições em 90 dias

O pleito, que estava previsto para 3 de maio, foi suspenso pelo TSE por causa de declaração de quarentena no país

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Ao contrário do que Áñez desejava, Congresso da Bolívia convocou a realização de novas eleições até o final de agosto - Ho/ El Deber / AFP

A presidente do Congresso boliviano, Eva Copa, promulgou uma lei que determina a convocação de eleições gerais no país dentro de 90 dias – ou seja, até agosto. A decisão, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, contraria a determinação da autoproclamada presidente Jeanine Áñez, que havia vetado a medida.

As eleições presidenciais na Bolívia estavam previstas para o dia 3 de maio, mas foram suspensas pelo Tribunal Superior Boliviano (TSE) em março, após Áñez declarar quarentena no país devido à situação de emergência do coronavírus.

A medida, aprovada inicialmente na quinta-feira (30) pelo Senado boliviano, determina que as eleições sejam realizadas até o início de agosto e nasceu de um projeto de lei apresentado pelo partido de oposição Movimiento al Socialismo (MAS), ligado a Evo Morales, que tem maioria no Legislativo.

O TSE, considerando a emergência de saúde, havia apresentado uma proposta que esticava o prazo das eleições até 27 de setembro.

:: "Foi um golpe ao índio, à população e pelo lítio", denuncia Morales ::

Segundo a última pesquisa publicada antes do confinamento, o candidato do MAS, Luís Arce, aparece com 33% das intenções de voto, seguido pelo ex-presidente Carlos Mesa, com 18,3%, e por Áñez, com 16,9%.

Após a promulgação da lei, a presidente interina publicou um vídeo nas redes sociais em que acusa o MAS de cometer um “atentado gravíssimo à saúde e à vida dos bolivianos”. Jeanine Áñez afirmou que a decisão foi tomada por um Congresso que Morales e Arce “controlam e manipulam conforme sua vontade”.

No entanto, em nota divulgada em suas redes sociais, o MAS disse que a realização do pleito, “de nenhuma maneira, atenta contra a vida e a saúde”.

“É imperativo que a Bolívia conte com um governo democrático que emerja do voto do povo, que goze de legalidade e legitimidade para enfrentar os problemas de saúde, sociais e econômicos”, afirma o texto.

O partido acusou Áñez de ter feito uma gestão “tardia, ineficiente, discriminatória, improvisada e pouco transparente” em relação à covid-19, e disse que a intenção da presidente é se perpetuar no poder.

“O governo golpista desnudou sua verdadeira intenção, seu único interesse é o prorroguismo para perpetuar-se no poder, e o saque dos recursos naturais e das empresas estratégicas do país. Não interessa a eles a vida, a economia, a fome do povo boliviano. Não têm a mínima intenção de convocar eleições”, afirma o MAS.

Áñez se autoproclamou presidente da Bolívia após o golpe de Estado que derrubou Morales, que havia sido reeleito em outubro de 2019 para um novo mandato. A oposição disse que a contagem dos votos havia sido fraudada, o que se mostrou, posteriormente, ser inverídico.