Após pressão de entidades e do Ministério Público, o prefeito da cidade paraibana de Guarabira, Marcus Diogo (PSDB), assinou, nessa terça-feira (5), o decreto municipal nº 80, que estabelece o fechamento do comércio da cidade em decorrência da pandemia de covid-19. Com isso, apenas os serviços e estabelecimentos comerciais considerados essenciais funcionarão a partir dessa quarta (6).
No âmbito administrativo, a Prefeitura Municipal terá seu atendimento ao público suspenso novamente, excetuando os serviços essenciais que foram definidos no último decreto estadual.
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O decreto municipal dessa terça revoga a norma anterior assinada pelo prefeito (decreto nº 77/2020) sobre a flexibilização das atividades comerciais no município. Com a nova medida, Guarabira passa a cumprir as determinações impostas pelo governo paraibano por meio do Decreto Estadual nº 40.217, de 2 de maio de 2020.
O prefeito Marcus Diogo demonstrava resistência para fechar o comércio. Por causa da situação, a Promotora de Justiça de Guarabira, Edvane Saraiva, recomendou ao prefeito, nessa terça-feira (5), a revogação do Decreto nº 77/2020, bem como o fechamento imediato do comercio da cidade. A orientação do Ministério Público foi a de que o comércio fosse fechado por 15 dias, enquanto durar o período de pico da disseminação do vírus.
28 casos confirmados
De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, divulgado nesta quarta (6), a cidade de Guarabira tem 28 casos confirmados de coronavírus. No entanto, até essa terça (5), o comércio da cidade estava funcionando normalmente. Por conta disso, a população do município fez várias críticas e denúncias sobre a situação da pandemia no local: a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) lotada e muitos casos suspeitos. Um dos casos denunciados pelas redes sociais foi o de cerca de 30 funcionários de uma indústria avícola da região com suspeita da doença.
Pressão popular
Apesar da situação de alerta em todo o Brasil, o prefeito em exercício de Guarabira, Marcus Diogo (PSDB), manteve o comércio local funcionando. Foi o que denunciou as organizações da Frente Brasil Popular de Guarabira, por meio de nota publicada nessa terça (5). O documento repudiou a postura adotada pelo gestor e disse que “tal postura teve como consequência uma explosão de casos confirmados na cidade". A entidade reforça que a cidade viu os números de subirem de dois casos confirmados em 23 de abril para 24 casos nessa segunda-feira (4), conforme boletins da Secretaria Municipal de Saúde.
Reações também foram registradas em redes sociais, como a do professor de Direito Constitucional na UEPB, Agassiz Almeida Filho, que divulgou um vídeo no último domingo (3) cobrando do prefeito Marcus Diogo o fechamento imediato do comércio e a adoção de medidas restritivas para inibir a disseminação do vírus.
Em resposta às críticas feitas pelo professor da UEPB, o prefeito Marcus Diogo (PSDB) disse, na última segunda (4), que não tem medo de Agassiz e que “todas as ações que eu fiz aqui não tem nada escondido, fiz tudo conversando com essa equipe maravilhosa que eu tenho aqui. Quero dizer a ele [o professor] que fique tranquilo e que ele também não tenha medo, que nós vamos continuar trabalhando para evitar um mal maior para nossa cidade”, disse.
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Recomendação do MP à Guaraves
O Ministério Público também encaminhou recomendação à indústria avícola Guaraves para realização de teste em massa de todos os funcionários, independente de quem esteja com sintomas ou não. Ainda segundo a recomendação, o MP orienta dispensar os funcionários idosos e/ou com sintomas.
Segundo a promotora, não há necessidade de interdição na empresa, pois as medidas iniciais são para testagem, mas não descartou essa possibilidade, caso se agrave a situação.
Nos últimos dias, familiares de funcionários da empresa têm denunciado a contaminação de pessoas no interior da mesma sem que a direção tome medidas efetivas para proteger às trabalhadoras e trabalhadores.
Em nota oficial, a Guaraves disse que estar tomando todas as medidas a partir da criação de um plano de contingenciamento e prevenção de infecções e transmissibilidade, afastamento dos colaboradores do grupo de risco, distribuição de máscaras, álcool gel, materiais informativos, sanitização dos ambientes e disponibilização de ônibus extras e medição de temperatura para os funcionários, eliminação de itens compartilhados, instalação de túnel de desinfecção, proibição do acesso de visitantes, política de distanciamento social entre os trabalhadores e contato permanente com autoridades públicas.
Fonte: BdF Paraíba
Edição: Heloisa de Sousa e Vivian Fernandes