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Artistas mineiros sofrem sem remuneração durante isolamento

Fechamento de bares e teatros piorou a situações de profissionais, mas a desvalorização é um problema antigo

Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG) |
artistas covid cesta
Movimento Nos Bares da Vida e o Sindicato dos Músicos de MG organizam campanha para doação de cestas básicas a artistas; 300 cestas já foram doadas - Arquivo pessoal

“Eu fazia em média, por mês, seis a oito shows, com os artistas com quem eu trabalho. Nos bares, eu tocava praticamente todo fim de semana. Isso acabou 100% e as contas não param de chegar. Além disso, tem dois anos que eu estou investindo em um estúdio. Quando ele ficou pronto, na semana em que eu iria inaugurá-lo, foi quando começou tudo”. O relato é do percussionista Zeca Magrão sobre o impacto da pandemia de covid-19 em sua vida como músico profissional.

Zeca, que é vice-presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais e integrante do Movimento Nos Bares da Vida, trabalha há 38 anos com música, tendo em sua agenda apresentações com Saulo Laranjeira, Rubinho do Vale e Dona Jandira. Até o momento, o percussionista não recebeu o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal. “Meu cadastro ainda está em análise. Muitos músicos conseguiram receber a primeira parcela, mas muitos ainda não receberam. A gente sabe que tem uma dificuldade de logística do governo e que se fosse pelo presidente nem teria esse auxílio”, comenta.

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A situação financeira de Zeca é a mesma de diversos músicos, atores, atrizes, artistas circenses, contadores de história que ficaram sem trabalho e sem remuneração por causa do fechamento de bares, restaurantes, teatros e casas de shows. O pesquisador José Júnior, do Observatório da Diversidade Cultural, destaca que a pandemia piorou o cenário para os artistas, mas que a situação do setor já estava de mal a pior.

“A precariedade da atividade artística é um constante. O panorama, desde 2016, é de diminuição gradativa de recursos investidos em cultura, porque o Estado brasileiro está em crise e os municípios estão deixando de investir. E essa crise impacta diretamente o artista,  porque no Brasil, não existe uma relação formal de emprego no setor artístico, com raras exceções. O artista depende de ser contrato avulso, para show, para atividades de arte e educação. A precariedade piorou neste momento, porque a única possibilidade de recursos foi cortada há um tempo”, aponta o pesquisador.

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Em Minas Gerais, o governo de Romeu Zema (Novo) não apresentou nenhuma medida emergencial para auxiliar trabalhadores da cultura, dentre artistas, técnicos, gestores e empreendedores culturais. Além disso, os decretos nº 47.865, de fevereiro de 2020, e nº 47.904, de março de 2020, promoveram um corte de 95,7% do orçamento do Fundo Estadual de Cultura (FEC).

Para José Júnior, os trabalhadores da cultura no estado “vendem o almoço para pagar o jantar” e neste momento, a situação de grande parte dos artistas é semelhante às populações que vivem em vulnerabilidade social. “Os profissionais que não dependiam do Estado, que não acessavam a Lei de Incentivo à Cultura, estão numa situação pior ainda. Os circos, por exemplo, dependem de lona, de uma atividade que junta gente. Se isso não é possível, o circo vai à falência. A situação neste momento é dramática. Conheço artistas que tem 20, 30 anos de carreira e que agora está dependendo de cesta básica pra sobreviver”, comenta.

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Ações do legislativo estadual

Alguns projetos de lei (PL) que dispõem sobre medidas emergenciais para o setor cultural tramitam na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De uma forma geral, os textos pretendem garantir uma renda mínima emergencial para os trabalhadores de micro e pequenas empresas da cultura; propõe a isenção de impostos e de aluguel para os profissionais nômades; sugere a liberação de recursos do FEC; cria editais para contratação de artistas e promovem ações de fomento emergencial para os pontos de cultura.

O PL nº 1.805/2020, proposto pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), por exemplo, prorroga prazos para aplicação de recursos e para prestação de contas, além de conferir aos trabalhadores informais do setor cultural uma complementação mensal de renda no valor de um salário mínimo.

Segundo José Júnior, tais medidas propostas pelos deputados estaduais são fundamentais para resolver o problema imediato dos artistas mineiros. No entanto, para resolver o problema antigo de subfinanciamento do setor cultural, e consequentemente dos artistas, é necessário pensar em medidas estruturantes. “É preciso criar condições para os artistas. Os investimentos do Estado deveriam ser menos em shows e eventos e mais em infraestrutura para o artista, que possibilitem qualificação e distribuição do trabalho, e sensibilização da sociedade para a arte”, reflete.

No Congresso Nacional também tramitam propostas de lei que cria medidas emergenciais para o setor cultural. Na quarta (6), a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para a votação do PL 1075/2020, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT) em parceria com 26 parlamentares. A proposta dever ser votada na próxima semana.

Arte na quarentena

Durante o isolamento social, ainda vigente em muitas cidades do país, foram disponibilizados ao público centenas de lives, shows online, visitas a museus e incontáveis vídeos e outras produções. A atividade artística passou a ter uma importância por preencher o tempo e ajudar as pessoas a ficarem dentro de casa.

“De alguma forma, a percepção é de que sem arte a gente não vive. É impossível a gente ficar em casa sem a possibilidade de crescer ao ler uma história ou um livro, de ouvir uma música, de ver uma peça ou apresentação, de rir com uma comédia... Isso tudo faz com que as pessoas comecem a perceber que a arte não é algo desprezível”, afirma Gustavo Bartolozzi, gestor da Cia Candongas.

A Cia Candongas mantém há 20 anos, no bairro Santa Cruz, na Região Nordeste de Belo Horizonte, o Centro Cultura Casa de Candongas, que faz oficinas e atividades culturais para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos moradores da região. Para Gustavo, os espaços culturais e artísticos precisam de uma política de longo prazo, pois são centrais na educação e valorização da arte. “Os espaços culturais cumprem essa função de convivência, nas periferias e nas pequenas cidades. É onde a pessoas têm encontros, criam laços, pensam para além do que é dito na TV, no rádio ou nas redes sociais. Esses espaços precisam há anos de uma política de longo prazo, de continuidade e crescimento das ações”, explica.

Gustavo conta que grupos de teatro e coletivos, principalmente aqueles que possuem espaços próprios, estão trabalhando e produzindo aulas online com o intuito de manutenção de vínculo e fomento artístico. No entanto, há uma preocupação generalizada com a sustentabilidade financeira, pois são ações que não são remuneradas.  Alguns grupos, por exemplo o Grupo Trama de Teatro e o Teatro Espanca!, estão realizando financiamento coletivo para arrecadar fundos.

Solidariedade

O Movimento Nos Bares da Vida e o Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais estão organizando uma campanha para doar cestas básicas aos músicos. Desde o mês passado, já foram 300 cestas doadas em BH e, a partir deste mês, os organizadores querem estender a campanha para moradores do interior. Para doar ou se cadastrar para receber as cestas, acesse sindmusimg.org.br.

Fonte: BdF Minas Gerais

Edição: Elis Almeida e Vivian Fernandes