Organizações da sociedade civil do estado de São Paulo lançaram um manifesto para pressionar o governo estadual a estender as medidas adequadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Entre os pontos destacados estão a continuidade e ampliação do isolamento social, a garantia de equipamentos de proteção individual para os profissionais da saúde e a ampliação do orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
No manifesto, as organizações afirmam que reconhecem as medidas tomadas pelo governo de João Doria (PSDB), assim como a necessidade imposta ao governo estadual de ter de suprir a ausência do governo federal, que desde o início da pandemia tem subestimado os números em favor da retomada do crescimento econômico.
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O texto também ressalta a necessidade de “mobilização de todas as prerrogativas de ação ao alcance dos maiores orçamentos públicos do país, a eliminação de barreiras burocráticas e a garantia de que os recursos cheguem na ponta, nos territórios e em todas as comunidades para efetivação dos direitos sociais”, afirmam em nota.
Da mesma maneira, chamam a atenção para as necessidades da população em situação de rua, prisional, das periferias e dos povos indígenas. Nesse sentido, pedem que o governo estadual, em todas as suas medidas, levem em consideração as “maiorias pobres, negras, as mulheres, os povos indígenas, as crianças, os adolescentes, os jovens, os idosos e as pessoas com deficiências”.
::Leia aqui o manifesto na íntegra::
As organizações sociais ainda lembram que a cidade de São Paulo (SP) foi construída em cima de desigualdades, o que está retratado na “segregação socioespacial” do município. “Ao privilegiar uma minoria endinheirada em detrimento dos direitos sociais e do próprio direito à cidade, temos uma cidade brutalmente desigual, onde uma enorme população pobre encontra dificuldades e precariedades”, o que resultou na exclusão de direitos básicos, como saneamento e equipamentos de saúde.
A partir disso, o manifesto afirma que um apoio financeiro da União aos estados e municípios se faz “urgente”. Em São Paulo, a criação dos hospitais de campanha e as medidas de isolamento social são "pouco”. “As medidas de prevenção são fracas ou inexistentes”, afirmam os movimentos. Para eles, o cenário brasileiro faz surgir a necessidade de medidas mais abrangentes, como a revogação da Emenda Constitucional 95, que estabeleceu um teto para os gastos sociais.
As organizações também sugerem medidas menos abrangentes e de concretização mais fácil, como a ampliação “do isolamento social no estado de São Paulo, nos meses de maio e junho e enquanto forem necessárias, de acordo com critérios científicos”; ampliação dos recursos para o setor de ciência e tecnologia; e ampliação dos leitos de UTI; realização massiva de testes. Quanto às unidades prisionais, as organizações sugerem, entre outras medidas, a “redução das medidas de internação para adolescentes e a adoção das outras medidas socioeducativas para garantia do convívio familiar em período tão grave e para redução dos riscos de contágio”.
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Entre as organizações que assinam o manifesto destinado às autoridades públicas paulistas, estão Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo, Coletivo de Advogados para a Democracia, Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo, Fórum Livre de Combate ao Racismo de São Bernardo do Campo, Frente Democrática de Ermelino Matarazzo, Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, Grupo de Estudos Angela Davis, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo e Sindicato dos Bancários de São Paulo.
Edição: Rodrigo Chagas