Nos últimos meses o tema de destaque no noticiário mundial é o coronavírus. Acreditava-se que a pandemia – iniciada na China em dezembro de 2019 –, não adquiriria maiores proporções e, se assim acontecesse, não seria distinta de uma gripe já conhecida.
A realidade foi distinta. O vírus mostrou diversas fragilidades e, a maior delas, que muito se evitava, foi a questão da fome.
“Quem tem fome tem pressa!", diz o ditado popular. Essa pressa se tornou ainda mais urgente diante do atual momento e a necessidade de um isolamento social.
Segundo David Beasley, diretor executivo da agência de assistência alimentar da Organização das Nações Unidas (ONU), o Programa Mundial de Alimentação, afirma que a pandemia do novo coronavírus está causando fome generalizada “de proporções bíblicas” por todo mundo.
Esse cenário nos leva a uma temática: renda mínima, ou seja, um valor suficiente para atender parcela da população que se encontra em situação de vulnerabilidade com as despesas mínimas: alimentação, educação e saúde.
O Brasil, no ano de 2004, com a proposta de Eduardo Suplicy, então senador, através da Lei n° 10.835/04, propôs a criação de uma renda mínima, “a renda básica de cidadania que se constituirá no direito de todos os brasileiros residentes no País e estrangeiros residentes há pelo menos 5 (cinco) anos no Brasil, não importando sua condição socioeconômica, recebem, anualmente, um benefício monetário”.
Embora tenha se tornado Lei, a proposta depende da vontade política do Poder Executivo para ser implementada.
Mesmo não aprovada, destaca-se o sucesso do Brasil no combate à fome com o Programa Bolsa Família, sendo considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU), como um programa exemplar de destaque para erradicação da pobreza e no combate à fome. O Bolsa Família, através da transferência de renda, beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
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Porém, com a pandemia, a proposta da renda mínima retorna, atrelada à urgência para aqueles que se encontram prejudicados pela crise gerada pela covid-19. E, como afirmou Paes de Barros, um dos criadores do Programa Bolsa Família, “o país é suficientemente rico para garantir ajuda para essas pessoas”.
Por tal razão, no início de abril, o governo federal sancionou auxílio emergencial que pode variar entre R$ 600,00 e R$1.200,00 por um período específico de três meses.
Essa proposta é necessária para garantia da sobrevivência de milhões de brasileiros, buscando amenizar – mesmo que minimamente –, a crise social que só agravará em decorrência da pandemia.
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Um dos ensinamentos deste período é a necessidade de implementação da Renda Básica existente para todos, um projeto contínuo, em que a renda mínima possa evoluir e alcançar proporções de universalidade e incondicionalidade.
Desta forma, pode-se refletir sobre a consciência da identidade entre todos os homens: a garantia do direito à alimentação.
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Nas palavras de Ziegler, a fome coloca o ser humano em perigo, e ninguém pode tolerar a destruição de seu semelhante sem colocar em perigo sua própria humanidade, sua própria identidade.
A consciência ameaça, e a consciência da fome coloca nossa identidade em perigo, principalmente quando se sabe que existem medidas que poderiam solucionar essa questão.
A pandemia da covid-19 constitui-se também um momento que obrigará um novo olhar sobre a questão da fome e buscar meios para superá-la.
* Ana Karina Chaves Pequeno é advogada e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
Edição: Leandro Melito
