A Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão administrativo do Ministério Público Federal (MPF), abriu uma investigação preliminar para apurar a conduta do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, relativa à chamada “nota à nação brasileira”.
O documento, editado pelo mandatário no final do mês passado, fazia alusão à eventual apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como algo que poderia gerar “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
A manifestação do ministro foi interpretada, na ocasião, como mais um aceno à possibilidade de um golpe, tema que tem esquentado o caldeirão de críticas ao governo Bolsonaro. Após a publicação da nota, partidos de oposição ingressaram com um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a apreensão dos celulares do presidente e de outros nomes a ele ligados.
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Tecnicamente, a iniciativa da PGR é uma “notícia de fato”, um tipo de procedimento que antecede a investigação. Por se tratarem de uma etapa preliminar, as apurações da Procuradoria sobre a conduta de Heleno ainda não constituem um inquérito. Como o ministro tem foro especial, o procedimento foi feito pelo próprio procurador-geral da República, Augusto Aras, segundo o qual a carta do mandatário será analisada.
“Foi instaurada notícia de fato no âmbito da Procuradoria-Geral da República para averiguação preliminar dos fatos relatados. Caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos pelo representado, será requerida a instauração de inquérito criminal no STF, para adoção das medidas cabíveis”, disse Aras em documento enviado ao STF na noite de quarta (24).
