O Governo do Paraná emitiu na quarta feira, 01/07, um novo decreto de no. 4942/20 que impõe para sete regionais de saúde regras mais restritivas, diante do crescimento de casos de coronavírus no estado. Um dia após a publicação do decreto, o Governador Ratinho Jr apresentou mudanças, retificando algumas das medidas, tornando-as mais brandas. As novas regras valem para as regionais de Cascavel, Cianorte, Cornélio Procópio, Região Metropolitana de Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu e Toledo, envolvendo 134 municípios paranaenses.
A principal mudança é em relação ao transporte público. O sistema deverá atender com prioridade, os passageiros que trabalhem em serviços considerados essenciais, e com até 65% de capacidade das 5 h às 8 h e das 15h30 às 19h30, horários que são considerados os de pico, e até 55% da capacidade nos demais períodos do dia. No decreto inicial, a regra era de 50% da lotação.
As outras duas mudanças são a retirada das feiras livres da lista de atividades suspensas, e a autorização de abertura das lojas de conveniências dos postos de combustíveis, que poderão abrir normalmente, mas sem a comercialização de bebidas alcoólicas. Ambas as atividades haviam sido incluídas em atividades não essenciais, portanto suspensas na primeira publicação. Todas as outras normas continuam valendo até próximo dia 15 de julho.
Para o deputado estadual Goura (PDT), as idas e vindas nas decisões governamentais atrapalham o entendimento da população. "Esperamos mais firmeza por parte do governo. Estas idas e vindas comprometem o entendimento da população,” diz. Goura destaca que a maior preocupação fica no que se refere à fiscalização destas medidas. “ Por exemplo, considero que as feiras livres sejam importantes. Mas é preciso ter fiscalização para que se efetivem medidas de distanciamento como nos supermercados, por exemplo. Da mesma forma com o transporte público.Quanto o estado está de fato em fiscalizar e ter coerência em suas ações?.”
Litoral deve entrar em lockdown, afirma Beto Preto
Ainda no último domingo (5), o secretário de Saúde, Beto Preto, afirmou que a 1ª regional de Saúde no litoral do estado, que abrange os municípios de Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná, devem aderir ao lockdown ''restritivo''. A afirmação foi feita em vídeo enviado aos veículos de imprensa.
De acordo com os dados atualizados pela SESA, neste domingo (5), a regional do Litoral registra 957 casos e 16 mortes. Cerca de sete cidades registram casos, e cinco registraram óbitos. ''Os municípios do Litoral, principalmente Paranaguá, têm apresentando muitos casos, por isso devemos incluir a região nesta segunda dentro quarentena restritiva. E quero reforçar a necessidade de isolamento social, distanciamento e cuidados com a higiene. Nosso sacrifício não pode ser em vão", disse o secretário.
Entre as medidas tomadas pelo governo estadual estão:
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Suspensão de funcionamento de shopping centers, galerias comerciais, comércios de rua,salões de beleza, barbearias, clínicas de estética, academias de ginástica e clubes.
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Serviços de restaurantes e lanchonetes poderão atender apenas por meio de entrega de produtos em domicílio, drive-thru e/ou retirada em balcão.
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Supermercados, mercados e similares poderão funcionar somente de segunda a sábado, entre 7 horas e 21 horas. Fica proibida a entrada de crianças menores de 12 anos nosestabelecimentos. O fluxo de pessoas fica restrito a 30% da capacidade total dos estabelecimentos
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Lojas de conveniência dos postos de combustíveis poderão atender, sem a venda de bebidas alcoólicas.
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O transporte público poderá atender somente os funcionários dos serviços considerados essenciais, com até 65% de capacidade das 5 h às 8 h e das 15h30 às 19h30 que são considerados os horários de pico, e até 55% da capacidade nos demais períodos do dia.
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As prefeituras também poderão instalar barreiras sanitárias nos limites dos seus territórios.
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O decreto também orienta que reuniões de caráter pessoal devem ser realizadas de maneira virtual e, quando imprescindíveis, com quantidade máxima de cinco pessoas, desde que com afastamento de dois metros entre si.
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A fiscalização será realizada pela Secretaria de Segurança Pública, em parceria com as guardas municipais. Haverá multas para infratores, de R$ 106,60 (Unidade Padrão Fiscal do Paraná) a R$ 533,00 para pessoas físicas; e entre R$ 2.132,00 a R$ 10.660,00 para pessoas jurídicas. O valor poderá ser dobrado em caso de reincidência
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Também serão suspensas todas as cirurgias eletivas ambulatoriais e hospitalares em face da escassez de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares, preservando sua utilização para terapias intensivas e procedimentos emergenciais. O disposto não se aplica a intervenções cardiológicas, oncológicas e nefrológicas, além de exames considerados essenciais por prescrição médica.
