EMERGÊNCIA CULTURAL

Lei Aldir Blanc: fórum inaugura atendimento para tirar dúvidas sobre auxílio na PB

Iniciativa visa ampliar conhecimento e gerar informações sobre a implementação da Lei no estado

Brasil de Fato | João Pessoa - PB |
A Paraíba receberá cerca de R$ 37,7 milhões por meio da Lei Aldir Blanc - Foto: Divulgação / GOVCE

O Fórum dos Fóruns da Paraíba deu início a um serviço de atendimento cultural (SAC) para ajudar  artistas e agentes culturais que tenham dúvidas a respeito do cadastro e trâmites da Lei Aldir Blanc de emergência cultural. Para o atendimento, é necessário entrar no grupo do WhatsApp.

A Paraíba receberá cerca de R$ 37,7 milhões por meio da Lei 14.017 para destinar a 3 eixos que são: auxílio emergencial para trabalhadores da cultura em três parcelas no valor de R$ 600,00,  auxílio para espaços e entes culturais independentes e realização de editais com piso de 20% do valor recebido pelo ente.

:: Ponto a ponto: entenda a nova lei emergencial de apoio a trabalhadores da cultura ::

“Há muitas lacunas a serem respondidas, seja quanto ao cadastramento, formato de editais, os termos das regulamentações federal, estadual e municipais. Por isso mesmo devemos fazer a informação circular para fortalecer a sociedade civil neste momento de tantas novidades e de efervescência das políticas culturais. A Lei Aldir Blanc é uma conquista do movimento cultural articulado em todo o território nacional, que construiu essa caminhada com diálogo e responsabilidade”, informa o Fórum dos Fóruns por meio de nota.

Plantão 

O sistema do SAC funcionará em formato de plantão emergencial. A cada plantão serão convidados agentes culturais da Paraíba e de outras localidades, assim como gestores públicos e privados, inseridos nas diversas linguagens artísticas e elos da cadeia produtiva do setor cultural. 

Para o primeiro atendimento, foram convidados agentes e gestores atuantes na construção nacional e local, que compartilharão seus múltiplos saberes, apresentando questões e informações para que o público possa entender melhor este mecanismo. 

 

 

Fonte: BdF Paraíba

Edição: Heloisa de Sousa e Leandro Melito