Na última quarta-feira (2), o governo estadual do Rio de Janeiro sancionou uma lei que autoriza a utilização do Fundo Estadual de Cultura para receber recursos da Lei Federal Aldir Blanc, sancionada pela Presidência em agosto – 49 dias após aprovação no Senado – e ainda não colocada em prática no estado.
Com a Lei Estadual 8.998/20, o fundo receberá R$ 105 milhões em recursos federais, que serão destinados para o pagamento do auxílio emergencial exclusivo aos trabalhadores da cultura e para a promoção editais na área.
O auxílio, que ainda deverá ser regulamentado pelo Executivo estadual, vale para profissionais que tiveram a renda afetada em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A expectativa é de que seja pago em cinco meses, com o valor de R$ 600.
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Os trabalhadores beneficiados terão que se inscrever em uma plataforma online, que está sendo desenvolvida em parceria como governo federal e deverá estar disponível para acesso na próxima semana. O pagamento do benefício poderá ser retroativo a junho deste ano, quando a Lei Aldir Blanc foi aprovada. Essa é uma decisão que deverá ser tomada pelo governo estadual.
“É fundamental criarmos mecanismos para minimizar os impactos socioeconômicos causados pelo coronavírus na cultura fluminense”, destacou o deputado André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e autor original da lei estadual, após sua sanção na última quarta-feira (2)
Também assinam o texto como coautores os deputados Martha Rocha (PDT), Carlos Minc (PSB), Samuel Malafaia (DEM), Flávio Serafini (PSol), Bebeto (Pode), Eliomar Coelho (PSol), Delegado Carlos Augusto (PSB), Dani Monteiro (PSol), Mônica Francisco (PSol), Waldeck Carneiro (PT), Enfermeira Rejane (PCdoB), Lucinha (PSDB), Luiz Paulo (PSDB), Renata Souza (PSol), Rosane Félix (PSD), Rodrigo Bacellar (SDD), Márcio Canella (MDB), Capitão Paulo Teixeira (REP), Fabio Silva (DEM), Max Lemos (PSDB), Giovani Ratinho (PROS), Marina (PMB), Valdecy da Saúde (PTC), Vandro Família (SDD), Dionísio Lins (PP), Val Ceasa (Patriota), Jorge Felippe Neto (PSD), Brazão (PL), Gustavo Schmidt (PSL), Marcelo Dino (PSL), Marcelo Cabeleireiro (DC), Danniel Librelon (REP), Subtenente Bernardo (PROS) e Anderson Alexandre (SDD).
