Nesta sexta (18), o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Augusto Heleno, publicou e divulgou por meio de sua conta pessoal no Twitter mensagens acusatórias contra a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Nas mensagens, sem apresentar qualquer prova, Heleno afirma que a Apib “está por trás do defund Bolsonaro”, que tem como objetivos “publicar fake news contra o Brasil; imputar crimes ambientais ao Presidente da República; e apoiar campanhas internacionais de boicote a produtos brasileiros” cometendo “crime de lesa-pátria”.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) está por trás do site https://t.co/rDQGD2d0pj, cujos objetivos são publicar fake news contra o Brasil; imputar crimes ambientais ao Presidente da República; e apoiar campanhas internacionais de boicote a produtos brasileiros.
— General Heleno (@gen_heleno) September 18, 2020
Aparentemente, as publicações são uma reação às críticas e pressões nacionais e internacionais, cada vez maiores, à política ambiental adotada pelo atual governo brasileiro. O posicionamento também busca apoiar a estratégia utilizada pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo vice-presidente Hamilton Mourão e pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que tentam transferir culpas e responsabilidades aos opositores, especialmente aos povos indígenas.
Segundo juristas, por não refletirem a realidade e não se sustentarem em nenhuma prova concreta, as mensagens podem ser enquadradas na prática de vários crimes.
A resposta da Apib
“Além de levianas e mentirosas, as acusações do ministro são irresponsáveis, pois colocam em risco a segurança pessoal dos citados”, sustentou a Apib, em nota. Também afirmam que "em vez de atacar indivíduos que trabalham pela proteção do meio ambiente e garantia dos direitos dos povos indígenas, as autoridades deveriam agora cumprir seus juramentos constitucionais e apresentar à nação um plano para enfrentar esses incêndios que afligem o país".
Sonia Guajajara, que preside a Apib, rechaçou a declaração e afirmou que “estudará medidas cabíveis”:
Confira abaixo a íntegra da nota da Apib:
"Enquanto o governo federal assiste passivo aos incêndios criminais que tomaram o país, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Heleno, publicou em suas redes sociais uma grave acusação. Disse que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e uma de suas lideranças, Sonia Guajajara, cometeram crime de lesa-pátria.
A Apib rechaça a declaração. E entende que o maior crime que lesa nossa pátria é a omissão do governo diante da destruição de nossos biomas, das áreas protegidas, das queimadas ilegais, da grilagem, do desmatamento e da invasão de nossas terras e do roubo das nossas riquezas.
Às vésperas da Assembleia Geral das Nações Unidas, o mundo todo está testemunhando esse crime — grande demais para ser ocultado. Em vez de atacar indivíduos que trabalham pela proteção do meio ambiente e garantia dos direitos dos povos indígenas, as autoridades deveriam neste momento cumprir seus juramentos constitucionais e apresentar à nação um plano para enfrentar esses incêndios que afligem o país. E assim proteger, inclusive, a economia e a reputação nacional.
As acusações, além de levianas e mentirosas, são irresponsáveis, pois colocam em risco a segurança pessoal dos citados.
A Apib estudará as medidas cabíveis."
