Na segunda-feira, 21, deputados paranaenses aprovaram regime de urgência para projeto do governador Ratinho Jr. que pretende militarizar escolas no Paraná. A pressa era tanta que já seria votado no dia seguinte, porém o deputado Tadeu Veneri (PT) pediu vistas, postergando para a próxima semana.
Pelo projeto, Ratinho Jr. pretende autorizar o funcionamento de até 200 colégios em direção compartilhada com a PM. Em audiência pública, profissionais da educação, entidades representativas e deputados de oposição se colocaram contrários à medida.
A APP-Sindicato, por exemplo, aponta que Ratinho Jr e deputados alinhados ao governo desprezaram o debate com a categoria, ou entidades ligadas à educação pública. O presidente do sindicato, Hermes Leão, enfatizou que a escola pública precisa de investimentos, não de um ambiente opressivo. “Não precisamos de militares inativos para dirigir escolas. Precisamos de valorização, respeito e investimentos para que as dificuldades possam ser superadas pela própria gestão democrática de cada escola.”
O projeto prevê que instituições de ensino selecionadas funcionarão por meio de cooperação técnica entre a secretaria da Educação, Esporte e Segurança Pública. Na prática, autoriza o uso de recursos da educação para o modelo a militarização.
Audiência pública
Em audiência pública proposta por Tadeu Veneri, foram ouvidos profissionais da educação, que repudiaram a medida. Para o deputado, a proposta afronta o artigo 206 da Constituição, principalmente a gestão democrática do ensino público e prevê ainda R$ 25 milhões para diárias de integrantes da PM.
“A liberdade é substituída pela hierarquia e disciplina. O pluralismo cede espaço à unidade. Não há gratuidade. Há ‘taxas’, pagamentos "voluntários", como despesas com a manutenção do vestuário que sustenta o simbolismo militar. Os profissionais da educação escolar são substituídos por militares ou a eles submetidos. Como compreender a liberdade de cátedra de um professor cercado pelo aparato militar?”, questionou.
