Auxílio Emergencial

Justiça garante auxílio de R$ 1.200 à população do Amapá afetada pelo apagão

Decisão autoriza o pagamento de auxílio emergencial em duas parcelas de R$ 600 aos amapaenses afetados pelo apagão

Belém (PA) | Brasil de Fato |

Ouça o áudio:

Senhora pega água na rua. Há bairros que estão há 10 dias sem energia e água. - Maksuel Martins

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comemorou, em seu Twitter, a decisão do Juiz Federal da 2a Vara de Justiça do Amapá, João Bosco Costa Soares da Silva. De autoria do próprio senador, a decisão autoriza o pagamento de auxílio emergencial em duas parcelas de R$ 600 aos amapaenses afetados pelo apagão.

Em áudio enviado pelo senador por meio da assessoria de imprensa ele afirma que a União tem um prazo de dez dias para assegurar o pagamento emergencial de R$ 1.200 em duas parcelas de R$ 600. "Ao final do processo ficam condenadas as empresas que deram causa ao apagão a ressarcir a União os valores que foram utilizados agora para indenizar os amapaenses", diz Rodrigues.

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No Twitter, o senador fez ainda um apelo ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que não recorra da decisão uma vez que a população foi muito prejudicada.

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"Não recorra dessa ação, os amapaenses, por todo o sofrimento que estão tendo, merecem ter a indenização pelo que perderam nas suas geladeiras, pelas compras do mês que foram desperdiçadas. É o que mínimo que eles podem ter", disse.

O pedido lista diversos direitos, entre eles o pagamento de “auxilio emergencial” no valor mensal de R$ 600 por dois meses "para as famílias carentes residentes nos 13 municípios atingidos pelo referido 'apagão', utilizando-se dos mesmos critérios da Lei 13.982/2020, com vista a amenizar o problema social instalado, em decorrência do blecaute e da permanência de seus efeitos".

Edição: Leandro Melito