Quem não foi às urnas neste domingo (15), primeiro turno das eleições municipais em todo país, tem até 60 dias para justificar a ausência à Justiça Eleitoral. É indispensável a apresentação de documento que comprove o porquê do eleitor não ter comparecido ao pleito, como, por exemplo, um atestado médico ou comprovante de que não estava na cidade de origem na data em questão.
A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título, que apesar de ter apresentado instabilidade neste domingo, permanecerá disponível. Também é possível apresentar o documento pela internet via Sistema Justifica ou ainda entregando um Requerimento de Justificativa do Eleitor em qualquer zona eleitoral.
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Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, também há a possibilidade de enviar o requerimento por via postal ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito. Para checar a informação, o eleitor deve fazer a consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou entrar em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) local.
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O segundo turno das eleições acontecerá dia 29 de novembro em 57 cidades brasileiras. Caso o eleitor não compareça, terá até o dia 28 de janeiro para estar quite com a Justiça Eleitoral.
Covid-19
A orientação do TSE, de acordo com seu Plano de Segurança Sanitária, era de que se o eleitor estivesse com febre no dia da votação ou tiver contraído covid-19 em até 14 dias antes do pleito deveria ficar em casa.
Caso esse tenha sido teu caso, os caminhos para justificar a ausência sãoos mesmos, sendo necessário apresentar algum documento comprobatório da doença em até 60 dias, como um atestado, declaração médica ou teste positivo para o novo coronavírus.
Edição: Daniel Lamir