O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as novas regras para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, no contexto da pandemia de covid-19, a fim de evitar a contaminação entre os estudantes.
Nos dias do exame, será disponibilizado álcool em gel e obrigatório o uso de máscara. Para evitar possíveis fraudes, a proteção facial será verificada pelos fiscais, respeitando a distância recomendada.
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Com as determinações, estima-se que a ocupação seja de 50% da capacidade das salas onde os participantes realizarão a prova. Nas salas especiais, a ocupação será de 12 pessoas, entre as quais estão aquelas mais vulneráveis à doença, segundo o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Desses participantes fazem parte gestantes, lactantes, idosos e pessoas com doenças preexistentes, como pulmonares crônicas, cardiopatias, diabetes, obesidade mórbida, hipertensão, doenças imunossupressoras e oncológicas.
Aqueles com doenças infectocontagiosas também participarão do Enem. Antes, no entanto, é necessário informar ao Inep sobre a doença, por meio da Página do Participante, antes da realização da prova. O instituto considera as seguintes doenças infectocontagiosas: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e COVID-19.
Quem apresentar alguma condição que impossibilite a realização do exame poderá solicitar a reaplicação, que será feita nos dias 24 e 25 de fevereiro. Para a análise do pedido, o participante deve inserir, no momento da solicitação, um documento legível que comprove a existência de doença, como o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), assinatura do profissional competente, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), e a data do atendimento. Segundo o Inep, o documento deve ter no máximo 2 MB e estar em formato PDF, PNG ou JPG.
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Se o diagnóstico ocorrer no dia da aplicação da prova, o candidato deve registrá-lo na Página do Participante e entrar em contato com a Central de Atendimento do Inep (0800 616161) para relatar o ocorrido.
Críticas às datas escolhidas
Em uma, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG) criticaram as datas escolhidas pelo Inep para a realização do Enem por não contemplarem as datas sugeridas pelos estudantes em enquete. Para as organizações, a decisão "demonstra que não existe um diálogo verdadeiramente democrático com os estudantes”.
As entidades também chamam a atenção para o fato de que a cada cada quatro candidatos, três têm dificuldades com a internet, impossibilitando a realização do Enem digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021. “Alertamos desde o início de nossa mobilização pelo adiamento da prova que a exclusão digital é um dos problemas que os estudantes brasileiros enfrentam nesse momento de pandemia. Por isso, questionamos a enquete realizada com datas sem critérios e a falta de soluções, por parte do governo, para as dificuldades apresentadas.”
