Mais da metade dos 5,5 mil municípios brasileiros têm índices de privação da população considerados altos ou muito altos. São milhares de cidades em que os percentuais de pessoas que vivem com menos de meio salário mínimo, são analfabetas e/ou vivem em moradias inapropriadas, sem água ou esgoto, atingem uma parte considerável da população. Mas mesmo nas regiões em que a privação é considerada média, baixa ou muito baixa é possível notar aspectos cruais de desigualdade.
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As conclusões são possíveis ao se analisar o Índice Brasileiro de Privação (IBP), calculado pela primeira vez e que reúne dados referentes a todo o território nacional. Além de proporcionar um retrato de todas as cidades brasileiras, a partir de dados do Censo, ele permite análises em áreas específicas dentro dos próprios municípios. Com isso, é possível observar as discrepâncias locais de desenvolvimento.
O panorama foi construído por pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na Bahia. "A gente fez uma ampla revisão sobre o uso de indicadores no Brasil, se existia algum indicador de privação que tornasse desnecessária a nossa construção", relata Maria Yury, Ichihara Vice-coordenadora do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fiocruz.
Ela conta que, após a revisão, constatou-se que nenhum índice realizava uma análise tão específica em pequenas áreas. "Isso reforçou, era uma lacuna no Brasil, a gente precisaria fazer esse índice. Então, todo o nosso esforço foi trabalhar com isso.", afirma a pesquisadora;
Maria Yuri diz ainda que o processo foi "árduo" e envolveu análise de dados que originalmente não foram construídos para esse fim. Ainda assim, as informações do Censo foram consideradas ideais por englobarem toda a diversidade do país. Entre os exemplos estão áreas indígenas, regiões de moradias improvisadas, presídios, comunidades tradicionais e muitas outras configurações. Nas palavras dela "revelar as desigualdades pode orientar políticas públicas".
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Uma plataforma online para consulta será disponibilizada, com possibilidade de acesso para toda a população. Gestores públicos, estudiosos e organizações sociais poderão ter uma visão em lupa das condições específicas dos setores das cidades.
"Nós somos pesquisadores, construímos esse índice, mas a gente tem um compromisso com as políticas públicas. Nossa ideia é oferecer uma medida que possa ser utilizada. Hoje a gente tem uma dificuldade muito grande de ter informação sobre a situação socioeconômica da população. São muitas possibilidades de uso, que eu gostaria que tivessem um impacto importante em todas essas áreas."
A desigualdade mora ao lado
Embora o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), medido pela Organização das Nações Unidas, mostre um avanço considerável entre os anos de 1991 e 2010, o IBP aproxima a fotografia e expõe que ainda há muito o que fazer. Esse trabalho que o Brasil tem pela frente guarda origem em aspectos estruturais e na diversidade de realidades que compõem o país. O objetivo do dado levantado pela Fiocruz é justamente oferecer informações mais localizadas e precisas sobre esses cenários tão diferentes.
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O IBP reafirma algumas realidades já conhecidas sobre o Brasil. A maior parte das cidades em que a população enfrenta índices altos de privação estão nas regiões Norte e Nordeste. As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste abrigam as que estão na outra ponta. A reportagem do Brasil de Fato analisou os mil municípios em que a escassez material é menos expressiva. Apenas três estão na região Nordeste: Fernando de Noronha (PE), Salvador (BA) e Aracaju (SE). O Norte do país não aparece.
Se o índice joga mais luz ao que já é consenso, ele também traz à tona as diferenças sociais presentes nas cidades mais ricas do Brasil. É possível perceber que nem mesmo as regiões com condições sociais mais desenvolvidas conseguiram solucionar a desigualdade. Em São Caetano do Sul (SP), por exemplo, cidade que tem o melhor IDH do Brasil, há setores em que mais de 20% da população ganha menos de meio salário mínimo e locais com mais de 5% de analfabetismo.
O Índice Brasileiro de Privação (IBP) será apresentado na próxima quarta-feira (9) em um evento online. Na ocasião, além dos pesquisadores da Fiocruz, estarão reunidos representantes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais (Conasems) e da Universidade de Glasgow, na Escócia, parceira da inciativa pelo projeto Social Policy & Health Inequalities (SPHI).
A pesquisadora Maria Yuri finaliza com um relato contundente sobre a importância da valorização da pesquisa e da produção de conhecimento no Brasil, "a gente vai naquela lacuna, a gente faz com que a ciência atenda à sociedade. Ela precisa estar dando resposta para os problemas da sociedade. Ela é fundamental para responder os problemas da sociedade."
