Deputados estaduais e desembargadores membros do Tribunal Especial Misto que julga o processo de impeachment contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), votaram, nesta sexta-feira (4), favoráveis ao pedido dos advogados para que sejam ouvidas testemunhas de defesa.
O voto do relator, deputado Waldeck Carneiro (PT), que aceitou o pedido da defesa de Witzel, foi acompanhado pelos demais membros do tribunal. As primeiras testemunhas serão ouvidas no dia 17 de dezembro. Serão 15 testemunhas de defesa e 14 de acusação. A partir daí, passam a contar 10 dias para que acusação e defesa apresentem as alegações finais.
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Um dos depoimentos será de Nelson Bornier, ex-prefeito de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e citado nas investigações do Ministério Público Estadual. O empresário Mário Peixoto, preso desde maio e acusado de ser sócio oculto em várias OSs (organizações sociais) envolvidas em fraudes na saúde, também poderá depor por videoconferência.
O Tribunal negou, no entanto, o pedido da defesa para que fossem também produzidas provas periciais contábeis e de engenharia, o que significaria visitas a hospitais de campanha construídos pelo governo do estado para a pandemia da covid-19, mas já desmontados.
A previsão é que o julgamento final ocorra até o final de janeiro de 2021. Para que Witzel seja destituído definitivamente do cargo de governador para o qual foi eleito em 2018 são necessários sete votos dos 10 do Tribunal Misto.
Witzel foi afastado do cargo no dia 28 de agosto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeitas de desvios de recursos para combate à pandemia da covid-19 na área da saúde. Paralelamente à investigação, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) abriu processo de impeachment em junho deste ano. O processo agora tramita no Tribunal de Justiça do Rio.
O Tribunal Especial Misto é composto pelos desembargadores Teresa Castro Neves, Maria da Glória Bandeira de Mello, Inês da Trindade, José Carlos Maldonado e Fernando Foch e pelos deputados estaduais Waldeck Carneiro (PT), relator do processo, Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Dani Monteiro (Psol) e Carlos Macedo (Republicanos).
