Terra, madeira, bambu, palha e pedra. Esses são alguns materiais locais que serão utilizados no próximo ano para a construção de moradias agroecológicas no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Macaé, no norte fluminense. Em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-RJ) e universidades públicas, será desenvolvido um projeto de habitação de interesse social protagonizado por 63 famílias do assentamento.
Com base na agroecologia, a iniciativa aposta na autogestão para construir as habitações levando em conta o modo de vida do campo e o conhecimento popular. O projeto consiste na produção de um canteiro, uma escola de habitação, um projeto de saneamento ecológico e um de energia renovável. Tudo isso envolvendo um coletivo multidisciplinar de agricultores, construtores populares, arquitetos, engenheiros, sociólogos, assistentes sociais e agrônomos.
No início de dezembro, após meses de tramitação, o PDS Osvaldo de Oliveira conseguiu reverter uma ação de despejo no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Para a coordenadora da Comissão de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (CATHIS) do CAU-RJ, Maira Rocha, a assistência técnica em habitação agroecológica atrelada ao tema da alimentação é mais um instrumento que fortalece a permanência das famílias no assentamento que existe há 10 anos.
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“A comunidade entende seus direitos, seus saberes e transforma em luta, construção e processo. É muito admirável. No campo da arquitetura e do urbanismo, falamos muito pouco de moradia rural. O MST e o PDS Osvaldo de Oliveira nos dizem que precisamos de moradia em todas as regiões. É o território, a auto organização, a alimentação, todo um processo de articulação popular entendendo que habitação é muito mais que a casa”, explica a arquiteta.
Contraponto
Ao longo dos últimos anos, diversos assentamentos do MST conseguiram acessar projetos habitacionais que permitiram a construção de moradias e espaços coletivos a partir da autogestão, com apoio das assessorias técnicas e a contribuição de universidades. Porém, após o golpe de 2016, os pequenos avanços de uma longa história de desigualdade habitacional sofreram um forte retrocesso tanto em contextos urbanos como rurais.
Para o arquiteto Fernando Minto, assessor técnico do MST no Rio de Janeiro, a pouca expressividade dos programas de habitação no campo se devem à falta de assessoria técnica e próprio desconhecimento da população sobre a existência do programa, “além de ofertar um tipo de moradia padronizada que desconsidera as diversidades culturais e outras possibilidades de modos de vida”, em suas palavras.
Segundo Chico Barros, militante do MST da Grande São Paulo, arquiteto e professor universitário, assim como a agroecologia é mais do que cultivar a terra, a questão habitacional também precisa questionar o modelo de construção civil dominante.
“A agroecologia deve se realizar em sua totalidade. Construção agroecológica é beber de tudo o que se tem escrito e produzido no campo da produção agroecológica para pensar os modelos de produção de espaços, de não aceitar a ‘construbusiness’, ou o ‘construnegócio’ na construção civil”, critica.
O projeto de habitação no PDS Osvaldo de Oliveira tem início no ano que vem em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) de Rio das Ostras, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) de Macaé, Núcleo de Solidariedade Técnica (Soltec/UFRJ) e Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O projeto é fruto de uma seleção pública realizada pelo CAU-RJ neste ano.
