Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Bem Viver Saúde

Justiça

STF autoriza a obrigatoriedade de se vacinar contra a covid-19 , mas sem uso da força

De forma unânime, ministros seguiram posição do relator, para que haja medidas restritivas a quem recusar a imunização

17.dez.2020 às 19h17
Brasília (DF)
Erick Gimenes

Voto do relator, Ricardo Lewandowski, foi acompanhado por todos os outros ministros - Nelson Jr./STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) que o Estado pode obrigar a população a se vacinar, contanto que não se use a força. A votação foi unânime.

Na prática, a decisão dá a estados e municípios autonomia para instituir a aplicação da vacina em caso de inércia do governo federal, “desde que não haja coação, constrangimento ou adoção de medidas invasivas contra o cidadão”.

Portanto, prevaleceu o entendimento do relator, Ricardo Lewandowski, cujo entendimento é de que haja medidas restritivas, sem uso da força, para quem se recusar a receber o imunizante.

Governo anuncia cronograma de vacinação: entenda disputa política que envolve tema

Para Lewandowski, a vacinação forçada dos cidadãos é “flagrantemente inconstitucional”, mas a gravidade da pandemia e o risco coletivo que a doença impõe torna legítima a obrigatoriedade.

O ministro Luís Roberto Barroso seguiu a posição e ressaltou que o caráter compulsório deve obedecer, antes de tudo, a aprovação de órgãos de vigilância sanitária e consenso médico-científico.

Em seguida, votou o ministro Nunes Marques. Ele concordou com o relator, mas sugeriu uma ressalva: a de que a União deve ser ouvida sobre a decisão dos estados ou municípios. Para ele, a imposição deve ser uma última medida, após a tentativa de uma vacinação voluntária.

Inglaterra não impôs termo de responsabilidade ao vacinar; exigência é do laboratório

Já o ministro Alexandre de Moraes destacou os trágicos números de contaminados e mortos pelo coronavírus. Para ele, a gravidade da pandemia não permite “demagogia, hipocrisia, ideologias, obscurantismo, disputas político-eleitoreiras e, principalmente, não permite ignorância”.

Ao também acompanhar Lewandowski, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que se autorize que estados e municípios exportem vacinas estrangeiras que estejam aprovadas por autoridades sanitárias.

Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello também seguiram o entendimento do relator, reforçando que a vacinação deve ser compulsória, com consequências indiretas, sem que se conduza o indivíduo forçosamente.

Editado por: Rodrigo Chagas
Tags: covid-19stf
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Vida das mulheres

‘Entre o homem e o urso’: seminário debate feminicídio, misoginia e negacionismo como crime de Estado

Diversidade

Brasília celebra a 26ª Parada do Orgulho LGBT+ neste domingo (6)

mobilidade

Cidade do Rio pode instituir tarifa zero aos domingos e feriados no BRT, VLT e ônibus

IDENTIDADE NEGRA

Palcos Amefricanos RS chega a Porto Alegre e Região Metropolitana com teatro e oficinas gratuitas até sexta (4)

Concurso

Inscrições para o CNU 2025 começam nesta quarta-feira (2)

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.