O abono salarial 2020/2021 para aniversariantes de janeiro e fevereiro vai ser liberado a partir do dia 19 deste mês. Os bancos públicos seguem com o pagamento do benefício, a partir do calendário divulgado pelo governo federal.
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O valor máximo de pagamento do abono salarial corresponde a um salário mínimo (R$ 1.100). A quantia mínima é de R$ 92, sendo proporcional ao tempo de contrato do trabalhador.
Os requisitos para ter acesso ao benefício são:
- Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Trabalhadores da iniciativa privada recebem o benefício por meio do Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal. Já para os servidores públicos, o abono vem pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), gerido pelo Banco do Brasil.
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Para consultar o PIS na internet, basta acessar o site da Caixa, informar CPF e o Número de Identificação Social (NIS) ou o e-mail e a senha. No caso do Pasep, o site do Banco do Brasil também disponibiliza os dados, a partir do CPF e número de inscrição.
Calendário
Há uma possibilidade de antecipação do pagamento do abono para os trabalhadores nascidos em outros meses, para compensar o fim do auxílio emergencial pago durante a pandemia de coronavírus. O governo, no entanto, ainda não confirmou a mudança.
A previsão do momento é que nascidos em março e abril recebam o abono salarial a partir de 11 de fevereiro deste ano. Já quem faz aniversário nos meses de maio e junho tem acesso liberado a partir do próximo 17 de março.
Edição: Daniel Lamir