Mais aglomeração é tudo o que não precisamos neste momento
Para aqueles que pularam ondinhas, comeram lentilha e bagas de uva, sentimos dizer que 2021 começou tão ruim quanto o ano anterior. A única esperança parece ser a vacinação, que ainda não tem data para começar.
1. À espera de um milagre. Passadas as festas de final de ano, a pandemia se agravou, como os especialistas de saúde já alertavam, e as mortes no Brasil superam a média mundial neste início de ano. No Amazonas, assim como no início da pandemia, o sistema de saúde entrou em colapso com o aumento vertiginoso de casos e falta de oxigênio nos hospitais. Na ausência de um governo no Brasil, é o da Venezuela quem irá socorrer o Amazonas. A situação, aliás, derruba a tese de que o descontrole no ano passado resultou em imunização “de rebanho” no estado, como insistem os ministros bolsonaristas. Foi também no Amazonas que se registrou o aparecimento de uma nova cepa do vírus, independente e distinta das cepas presentes em outros continentes. Uma mutação brasileira e que pode ter maior poder de propagação. O jornalista José Antônio Lima reconstruiu um diário da tragédia no Amazonas. E, enquanto os países vizinhos, como Argentina, Chile, México e Costa Rica iniciaram a vacinação antes da virada do ano, aqui, Bolsonaro continua apostando no negacionismo e sabotando o combate à epidemia, como denunciou o Human Rights Watch. Aliás, as teses negacionistas estão se alastrando entre os militares, com a circulação de um livro que chama a epidemia de fraude e embuste. Neste contexto, a incompetência do ministro Pazuello é conveniente.
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Enquanto faltam seringas em sete estados da Federação, sobra cloroquina, e o ministro pressiona para o seu uso. Do outro lado, a verdade é que o atrapalhado marketing político feito pelo governador João Doria também contribuiu para desacreditar a eficácia da Coronavac. Apesar disso, alguns, como Alon Feuerwerker, acreditam que, querendo ou não, a hora da vacina chegou e que o atraso pode ser compensado. A expectativa é que a Anvisa analise os pedidos de uso emergencial das vacinas da Universidade de Oxford/AstraZeneca e da Sinovac/Butantan no próximo domingo (17). Mas o prazo pode se estender, já que a agência cobrou das empresas informações supostamente faltantes. E embora nenhuma vacina esteja sequer aprovada aqui, os laboratórios brasileiros já estão prontos para produzir vacinas para exportação. Uma hora a política criminosa do governo vai se esgotar, e em algum momento haverá um balanço sobre as responsabilidades das autoridades no agravamento da pandemia. Mas ninguém sabe quando, nem quais serão seus efeitos políticos.
2. Calhambeque. Menos de um mês após a Mercedes anunciar o fechamento de sua fábrica em Iracemópolis (SP), a Ford anunciou que não produzirá mais veículos no Brasil. Há um ano e meio, a montadora já havia encerrado as atividades em São Bernardo do Campo (SP) e, agora, cinco mil postos de trabalhos foram extintos em Camaçari (BA), Taubaté (SP) e, em breve, em Horizonte (CE). A saída da Ford não chega a ser exatamente uma surpresa se considerarmos que ela é a soma de três políticas fracassadas. Primeiro, a política econômica austericida que só poderia resultar na redução do mercado interno. Hoje, o país produz 2 milhões de veículos, exatamente a metade do que produzia em 2013. Segundo, a política de desindustrialização em curso desde a década de 1990 e acentuada nos últimos 4 anos. Em 2019 - portanto antes da pandemia - a indústria respondia por apenas 22% do PIB e 15% dos empregos, enquanto os bens manufaturados eram 83% de tudo o que importávamos. O terceiro fracasso é o da própria indústria automobilística. O setor recebeu da União, nos últimos 20 anos, R$ 69,1 bilhões em incentivos fiscais, além da política de desoneração da folha de pagamentos.
A Ford é uma das 4 montadoras que mais recebeu recursos do BNDES: R$ 5,5 bilhões de crédito. Em troca, a Ford ofereceu uma indústria de poucos empregos e de pouca inovação, com uma cadeia produtiva que agrega pouco, onde as autopeças são quase todas importadas da China e não são mais produzidas por fornecedores no entorno da fábrica, lembra Fernando Rodrigues. Além das questões estruturais, o fechamento da Ford também vai para a conta de Paulo Guedes. A decisão da montadora é um sinal da desconfiança do mercado internacional com o futuro da economia brasileira. Para o economista Paulo Feldman (USP), a combinação de inflação e desemprego deverá afugentar ainda mais empresas multinacionais no próximo período em busca de cenários mais seguros.
3. Coquetel explosivo. Não foi só no setor automobilístico que o ano começou com perspectivas preocupantes. Isto não significa que “o Brasil está quebrado” , como Bolsonaro vem dizendo. Afinal, como explica Juliane Furno no Brasil de Fato, a dívida pública brasileira é em moeda nacional, por isso, num cenário de crise, o governo poderia e deveria aplicar uma política econômica expansiva para impulsionar a demanda e reduzir os efeitos negativos. Porém, ao invés disso, o Estado abandonou as empresas estatais e mistas como instrumentos de desenvolvimento. Este é o caso do Banco do Brasil que anunciou o fechamento de 361 unidades no primeiro semestre do ano, mesmo com o lucro de mais de R$ 3 bilhões no terceiro semestre de 2020. O corte deixará 5 mil trabalhadores desempregados, através de um plano de demissão voluntária. A Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil cobra transparência sobre a reestruturação do banco.
A repercussão negativa da medida preocupou Bolsonaro, que está de olho na sucessão dentro do Congresso, e que agora pretende sacrificar o presidente do Banco, André Brandão, como “boi de piranha”. Do outro lado, a política de austeridade aliada à intensificação da inflação solapou o poder de compra do salário mínimo, que atingiu o pior patamar desde 2005. A inflação fechou o ano de 2020 em alta, com o IPCA atingindo o maior valor mensal desde fevereiro de 2003. Se não fosse o bastante, o fim do auxílio emergencial promete jogar 20 milhões de brasileiros na pobreza extrema. O máximo que se pode esperar para este ano é a antecipação do 13º de aposentados e pensionistas e o abono salarial, mas não é nada certo.
4. O fiel da balança. Quais serão os efeitos políticos deste coquetel explosivo de desindustrialização, desemprego e miséria? A depreciação do cenário econômico pode seguir indefinidamente sem produzir alguma convulsão social? Nesta conjuntura, a vacinação também vai se tornando central para a economia. O Banco Mundial já anunciou sua preocupação de que o prolongamento da pandemia agrave a crise financeira. Ao mesmo tempo, é possível que ao longo deste ano a vacinação vá se tornando um critério importante para os investidores externos definirem os melhores destinos para seus recursos, especialmente entre os chamados países emergentes. E nesse aspecto o Brasil já está atrasado.
Sem vacina e sem qualquer proposta econômica, o governo só pode mesmo contar com o bom desempenho do agronegócio, que em 2020 bateu novo recorde de exportações. Com uma economia interna aos frangalhos, Jair Bolsonaro só se reelegeria se favorecido por um mini boom de commodities, que encobrisse sua incapacidade gerencial, alerta o cientista político Cesar Zucco. Daí a insistência de Hamilton Mourão em contrapor as críticas do presidente francês Emmanuel Macron que afirmou que a produção de soja do Brasil causa desmatamento na Amazônia. Com base num “achismo”, Mourão respondeu que “a produção de soja na Amazônia é ínfima”. Daí também porque, apesar do fechamento de unidades no país, o Banco do Brasil tenha decidido abrir mais 14 agências especializadas no setor agropecuário, setor que responde por cerca de 26% da carteira de crédito da instituição.
5. Em busca de um Capitólio. Sem nada para apresentar na economia, nem no combate à pandemia, Bolsonaro tenta compensar o seu vazio político, jogando mais uma vez para sua própria torcida, na esperança de estancar uma queda de popularidade que deve vir com o fim do auxílio emergencial. A invasão trumpista do Capitólio forneceu bastante matéria-prima para Bolsonaro alimentar as suas hordas virtuais: na contramão de todos os líderes internacionais, defendeu Trump e fustigou Joe Binden; divulgou as redes sociais de extrema direita; e, como resumiu Elio Gaspari, sonha com um problema nas eleições de 2022 que, anime os bolsonarismos e/ou pretensões golpistas.
Na falta de um Qanon, Bolsonaro vai de voto impresso. Por enquanto, ele está no terreno da retórica, assim como Rodrigo Maia, ameaçando com a possibilidade de impeachment que, do alto dos 26 pedidos de impeachment em que está sentado, retomou seu papel de “líder da oposição”, nitidamente pensando na eleição da presidência da Câmara. Mesmo com a crise econômica, um impeachment só é possível com um ingrediente indispensável, como lembra o presidente da OAB: “gente na rua”. O Impeachment, assim como a vacinação imediata para todos e todas, poderiam ser bandeiras que levem as pessoas às ruas novamente.
6. Os vikings de Bolsonaro. Muito mais grave, porém, é o que não está no terreno da retórica, nem no mundo de fantasias conspiratórias das redes sociais. Bolsonaro tem incentivado a tramitação de projetos que reduzem o poder dos governadores em relação às Polícias Militares. Pelos projetos, os comandantes das PMs seriam nomeados a partir de uma lista tríplice eleita pelos próprios militares e com mandato de dois anos - portanto, retirando do governador a prerrogativa de escolha do comandante - e criando o posto de General, até então exclusivo das forças armadas. A proposta também invade atribuições da Polícia Federal em regular e fiscalizar a segurança privada, um mercado em que muitos policiais atuam como donos ou funcionários.
Na prática, alerta Cristina Serra, “as propostas abrem as portas, definitivamente, para a partidarização das forças de segurança e a formação de esquemas de poder paralelos que escapariam totalmente de qualquer forma de controle político-institucional. Se aprovadas, teriam o efeito de um anabolizante nas fileiras policiais, sob a égide escancarada do bolsonarismo”. Um ano depois do bolsonarismo ter insuflado a rebelião de PMs no Ceará, governado pelo PT, e dois anos depois do papel crucial da Polícia Militar no golpe na Bolívia. Aliás, policiais militares e golpes são uma constante na América Latina. Os governadores, obviamente, rechaçaram o projeto e até as Forças Armadas, que só se movem de acordo com seus interesses, demonstraram algum incômodo com a ideia de verem policiais com o status de General. O tema também entrou na pauta das eleições da Câmara, com o bolsonarista Arthur Lira acenando para a bancada da bala e Baleia Rossi para os governadores.
7. Enem aí. Mais aglomeração é tudo o que não precisamos neste momento. Mas o governo não está nem aí, mesmo após o falecimento de Carlos Roberto Pinto de Souza de Covid-19, diretor responsável pelo Enem. São mais de 5 milhões de jovens inscritos no Exame. Mesmo que a evasão seja grande, e promete ser, e mesmo com as medidas preventivas adotadas, serão milhões de jovens lotando ônibus, aguardando na entrada de escolas e passando mais de cinco horas de prova em ambiente fechado. Qual será o impacto de um evento dessas proporções no agravamento da pandemia? Não sabemos, e talvez não saibamos. E o governo certamente conta com essa falta de informações. Nas últimas semanas, diversas entidades pediram o adiamento do Enem, como UNE e UBES, assim como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
A resposta do ministro da Educação foi dizer que esta é apenas uma “minoria barulhenta”. Já o Judiciário, deu pela segunda vez na semana decisão favorável à manutenção do exame. A única exceção foi o estado do Amazonas, onde a Justiça Federal suspendeu a realização do Enem. O problema é que além de recorrer da decisão, o MEC já disse que não haverá data alternativa para os estudantes amazonenses realizarem a prova. Não há outra conclusão possível: a intenção do governo é sabotar o Enem. Até porque a inscrição no Sisu, no Prouni e no Fies este ano ocorrerão antes da divulgação das notas do Enem, e considerará válida apenas as notas de 2019. Além da insegurança sanitária, o Enem também dará um importante sinal sobre a profundidade da crise na educação brasileira. Aguardemos para ver a dimensão da evasão e o desempenho dos estudantes.
8. Ponto Final: nossas recomendações.
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Ponto é uma publicação do Brasil de Fato. Editado por Lauro Allan Almeida Duvoisin e Miguel Enrique Stédile
Edição: Rogério Jordão
