Uma semana antes da calamidade que levou pacientes com covid-19 à morte por asfixia, tanto o governo estadual quanto o federal foram avisados de que o suprimento de oxigênio na cidade de Manaus estava acabando. Nenhum Estado moderno – como o Brasil – deveria ter que admitir que não fez nada ao receber tais avisos, deixando simplesmente seus cidadãos morrerem sem motivo.
Um juiz do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República pediram que o governo brasileiro agisse, mas nem isso fez a administração de Jair Bolsonaro se movimentar. Tudo nessa história – detalhada no relatório da procuradoria – revela a podridão e incompetência da privatização. Oficiais de saúde locais sabiam desde o começo de janeiro que a falta de oxigênio era iminente, mas seus avisos não tiveram nenhum peso.
A empresa privada encarregada de fornecer oxigênio informou o governo sobre a escassez seis dias antes desse insumo médico, crucial na luta contra a covid-19, acabar na cidade. Mesmo com as informações da empresa fornecedora, o governo não fez nada e ainda afirmou posteriormente que os tratamentos precoces para o coronavírus não funcionaram – como a comunidade científica já havia informado. A falta de sensibilidade e incompetência do governo Bolsonaro levaram o procurador-geral da República, Augusto Aras, a pedir um inquérito especial. Enquanto Bolsonaro vacilava, o governo da Venezuela, num ato de solidariedade, enviou caminhões de oxigênio para Manaus.
Este acontecimento, causado pela combinação tóxica de privatizações, inaptidão e uma cruel insensibilidade por parte do governo, deve fortalecer a denúncia apresentada contra Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional em julho de 2020 pelos sindicatos de trabalhadores da saúde do Brasil. Porém, a culpa não é apenas do Bolsonaro ou do mesmo do Brasil. O problema está presente em outros governos neoliberais, como Estados Unidos, Reino Unido, Índia, entre outros, governos cujos compromissos com empresas lucrativas e bilionários superam seu compromisso com seus próprios cidadãos e suas próprias Constituições. O que estamos vendo em países como o Brasil, é um crime contra a humanidade.
Está na hora de instaurar um tribunal popular para investigar as desastrosas falhas dos governos de Boris Johnson, Donald Trump, Jair Bolsonaro, Narendra Modi, entre outros, para romper a cadeia de transmissão da covid-19. Este tribunal precisaria fazer um levantamento de informações factuais, para assegurar os Estados não alterassem a cena do crime; isso daria uma fundamentação consolidada para que o Tribunal Internacional de Justiça possa conduzir uma investigação forense deste crime contra a humanidade, quando sua própria asfixia política for atenuada.
Todos nós deveríamos estar indignados, mas indignação não é uma palavra forte o suficiente.
*Este artigo foi produzido pelo Globetrotter.
Noam Chomsky é linguista, filósofo e histórico ativista político. Professor de linguística na Universidade do Arizona.
Vijay Prashad é historiador, editor e jornalista indiano. É redator parceiro e correspondente-chefe do Globetrotter. Editor-chefe da LeftWord Books e diretor do Tricontinental: Instituto de Pesquisa Social. É membro sênior não residente do Instituto de Estudos Financeiros de Chongyang, Universidade Renmin, da China
Edição: Luiza Mançano