A oposição apresentou, nesta quarta-feira (27), um novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Com isso, o chefe do Executivo soma agora 64 solicitações dessa natureza na Câmara dos Deputados, instituição responsável pela abertura de processos contra o chefe do Executivo.
Desta vez, a oposição elencou 15 crimes de responsabilidade que são imputados a ele pelas siglas PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e Rede.
“Nitidamente, há crime de responsabilidade. São 15 crimes que estão colocados neste novo pedido e que apenas reforçam a condução não só de forma desastrosa, mas – por que não dizer – genocida, do atual presidente da República”, afirma a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), uma das parlamentares que compareceram ao protocolo do pedido de impeachment na Câmara.
Os signatários ressaltam, por exemplo, que Bolsonaro “descumpre a Constituição diuturnamente ao não garantir o direito à saúde” e que, por conta disso, descumpre as normas previstas no artigo 196 da Carta Magna.
Eles citam, entre outras coisas, que não foi criado um gabinete de crise para lidar com a pandemia, bem como não tem havido coordenação federal para administrar os desafios impostos pela covid-19.
A falta de planejamento para definir questões relacionadas à compra de vacinas contra o vírus também figura entre as críticas à gestão federal.
Na lista de crimes, a oposição aponta que o presidente teria descumprido a Lei 13.979/2020, que trata de medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, além de ter minimizado a gravidade dos problemas criados pela nova doença e incentivado o uso de medicamentos sem comprovação científica.
Os partidos também afirmam que Bolsonaro tentou frustrar os esforços empreendidos pelo governo de São Paulo no sentido de comprar a vacina Coronavac para iniciar a imunização no país; travou disputa ideológica com a China, fazendo o Brasil atuar na contramão das orientações da OMS contra a pandemia; incentivou a população a reagir armada contra prefeitos e governadores que paralisassem atividades não comerciais para fazer isolamento, entre outras coisas.
Para tramitar, esse tipo de pedido precisa de autorização do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem cabe criar uma comissão especial para análise da denúncia.
