A Prefeitura de Cascavel, no Paraná, começou o ano arrochando o salário dos servidores públicos. Na segunda semana de 2021, a Secretaria de Planejamento e Gestão enviou comunicado anunciando cortes de gratificações de função e do valor referente à exclusividade que alguns servidores recebem mensalmente.
Devido à falta de diálogo prévio com os trabalhadores, o comunicado do Executivo gerou muitas dúvidas e insegurança entre a categoria.
A vereadora Professora Liliam (PT) enviou ofício ao prefeito reeleito Leonaldo Paranhos (PSC) pedindo esclarecimentos sobre cortes na remuneração de servidores municipais.
"É lamentável o fato de que sempre quem paga a conta da crise são os trabalhadores. E é também questionável a necessidade de cortes na remuneração do funcionalismo numa cidade em que – durante toda a campanha eleitoral – não havia problemas", indaga a vereadora.
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Relatos
Uma servidora, que prefere não se identificar, diz que já foi informada que sofrerá o corte em mais de 50% na gratificação por função que recebe, já que ocupa um cargo de coordenação.
"O fato é que nós vamos trabalhar a mais sem receber. Isso é uma grande injustiça. Somos nós funcionários públicos que damos vida à estrutura do município que atende a população de Cascavel", afirma.
Para a professora Gilsiane Quelin Peiter, da direção do Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel (Siprovel), embora professores da rede pública municipal da cidade tenham garantidas as gratificações no Plano de Cargos Carreira e Salários, há dúvidas e incertezas sobre como isso vai se dar na prática. "Esse anúncio está gerando angústia entre muitos trabalhadores que contam com a gratificação no planejamento familiar", relata.
Segundo a professora Liliam, servidores dizem que não estão transparentes as novas regras para a continuidade ou não da concessão do benefício, mesmo assim os cortes já estão ocorrendo. "Abrimos um canal de diálogo e esperamos mais esclarecimentos do Executivo para contribuirmos nessa questão", diz.
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Resposta da Prefeitura de Cascavel
Por meio da Secretaria Municipal de Comunicação Social, a Prefeitura de Cascavel afirmou que foi enviado comunicado oficial aos servidores informando que a determinação de cortes é de "total responsabilidade e liberdade de cada secretário". Frisou, ainda, que, "por ser um início de mandato, é natural se fazer um replanejamento das despesas frente a uma previsão negativa de arrecadação".
Por fim, a Prefeitura complementou sua resposta afirmando que "conceder gratificações é uma prerrogativa da administração. Da mesma forma que não há necessidade de anterioridade para conceder, não há nenhuma obrigação de carência para cortes".
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