Coluna

Tempos sombrios para o SUS em meio ao crescimento da pandemia

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Ministério da Saúde poderá perder R$ 35 bilhões de sua verba anual na votação do orçamento da União para 2021, que será votado nas próximas semanas - Carlos Latuff
Não podemos permitir a retirada de R$ 35 bilhões do Ministério da Saúde na votação do orçamento 2021

 

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O resultado, nesta segunda-feira (1º), das eleições para as presidências da Câmara de Deputados e do Senado agravou profundamente um cenário de ampliação da crise sanitária provocada pelo mau gerenciamento da pandemia de covid-19 no Brasil.  

A eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para o Senado se soma ao crescimento de mortes por covid-19, voltando ao patamar de mais de mil óbitos diários; à persistência das posturas do governo federal, de descoordenação, de conflitos com os estados e de irresponsabilidade na condução da pandemia; e ao surgimento de uma nova variante da cepa do vírus no Brasil, que pode estar relacionada com a velocidade maior na transmissão e com a lentidão do plano de vacinação — extremamente vazio e frágil — de Bolsonaro.

"Toma lá, dá cá" no Congresso 

As duas votações, que deram vitória aos candidatos apoiados por Bolsonaro, expressam a vitória de uma profunda articulação do Bolsonarismo com a maioria parlamentar que abraça Bolsonaro em função de cargos e de recursos para as suas bases eleitorais.

Bolsonaro mostra que a sua "nova política" é tão nefasta quanto aquilo que ele criticava quando era deputado federal. E, mais ainda, está a serviço de um projeto de restrição de democracia e de restrição do Estado. Apontam para isso as indicações iniciais para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) feitas pelo bloco que elegeu o novo presidente da Câmara. 

:: Com vitória de Lira na Câmara,"toma lá dá cá" deve imperar sob comando do centrão ::

Orçamento do Ministério da Saúde

As eleições da Câmara e do Senado colocam ainda mais em risco um Sistema Único de Saúde (SUS) que não pode ser fragilizado em plena pandemia de covid-19.

Por isso, precisamos de uma grande mobilização da sociedade para, nas próximas semanas, na votação do orçamento de 2021, não permitirmos a retirada de R$ 35 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde.

Essa será uma grande batalha que deve se iniciar a partir da segunda semana de fevereiro, para quando está sendo convocada a Comissão de Orçamento, que definirá o orçamento federal de 2021, que ficou paralisado exatamente porque nós, da oposição, não permitimos a sua votação com a retirada de recursos do Ministério da Saúde.

:: Programa Central do Brasil debate como fica o orçamento público de 2021 sob a Lei de Teto de Gastos ::

MP da vacinação universal

Tivemos um passo importante esta semana com a aprovação final, no Senado, da medida provisória (MP) nº 1.003/2020, que já havíamos aprovado na Câmara dos Deputados, que obriga o governo federal a garantir a vacinação de toda a população brasileira ainda em 2021.

Para a manutenção do SUS, este mês de fevereiro exige de nós o acompanhamento da sanção da MP pelo presidente da República; a fiscalização para que não haja vetos presidenciais a essa mesma MP; e o acompanhamento da votação do orçamento de 2021, para que não permitamos que nenhum real seja desviado do Ministério da Saúde.

* Alexandre Padilha é médico, professor universitário e deputado federal eleito pelo PT-SP. Foi Ministro da Coordenação Política de Lula e da Saúde de Dilma e Secretário de Saúde na gestão Fernando Haddad.

** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

Edição: Camila Maciel