Direitos indígenas

Sem abastecimento, indígenas do Oeste do Paraná são obrigados a beber água de córrego

Riacho cruza terras de fazendeiro e, por isso, comunidade tem medo de intoxicação por agrotóxicos

Brasil de Fato | Francisco Beltrão (PR) |
Pelo menos uma criança já teve diarreia após beber água do córrego próximo à aldeia Tajy Poty, na cidade de Terra Roxa (PR) - Reprodução

Indígenas da aldeia Tajy Poty, de Terra Roxa, no Oeste do Paraná, estão há pelo menos uma semana sem água potável. A comunidade tem bebido água do Córrego Tapera, que desce pelas terras de um fazendeiro que cultiva milho e soja ao lado da aldeia.

O medo da comunidade é que agrotóxicos na água e animais mortos, já vistos no rio, contaminem os indígenas. Pelo menos uma criança já teve diarreia.

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Galão de água é usado para pegar água do córrego; segundo cacique, animais mortos já foram vistos no local / Reprodução

Problema antigo

Segundo o cacique Leocinio Gonçalves Ava Tupã Mirim, o problema se estende desde 2012. Eles são mantidos com um caminhão-pipa que, uma vez por semana, carrega a caixa d’água da comunidade. Contudo, devido às fortes chuvas dos últimos dias e aos problemas da estrada, o caminhão não consegue mais ter acesso.

Em 15 de dezembro de 2020, o cacique, junto à Fundação Nacional do Índio (Funai), protocolaram um pedido ao Ministério Público Federal (MPF) em Guaíra pedindo melhorias no trecho, mas até agora não foram respondidos.

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Desde novembro de 2020, a comunidade sofre com problemas na estradas; chuvas que atingiram a região nos últimos dias prejudicaram o trecho / Reprodução

Pedidos não atendidos

Um pedido para que a prefeitura de Terra Roxa colocasse cascalho na estrada também foi feito.

“Quando a caixa d’água não está abastecida, a gente pega água do rio que vem da direção da fazenda, onde o cara planta soja, onde o cara planta milho. E com certeza essa água é contaminada. Mas a gente é obrigado a tomar essa água. Por isso que a gente está esperando a instalação de poço artesiano. Não foi feito isso também”, relatou o cacique.

A aldeia tem 28 famílias, sendo 27 crianças, oito adolescentes e cinco idosos. O medo do cacique é que os indígenas contraiam doenças, como diarreia, cólera e barriga d’água devido ao consumo dessa água. A alternativa, para eles, seria arrumar a estrada — o que pedem desde o ano passado —, e a instalação de um poço artesiano.

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Terra não demarcada

A comunidade, que fica no oeste do Paraná, é marcada por conflitos. A terra não é demarcada, o que aumenta a tensão com fazendeiros locais.

No ano passado, a Justiça Federal também determinou a suspensão de qualquer ato de demarcação de terras indígenas nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, além de anular o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, que na época compreendia 14 aldeias Guarani localizadas em ambas as cidades – hoje já são 15.

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Resposta

Procurada, a assessoria da Prefeitura de Terra Roxa não respondeu à reportagem.

A assessoria do MPF também foi procurada e enviou à reportagem o documento de Despacho de Notícia de Fato, expedido em 5 de fevereiro. No documento, consta que, em concessão parcial do pedido, o Município de Terra Roxa foi condenado a "garantir o mínimo de trafegabilidade necessária ao fornecimento de serviços públicos essenciais" às comunidades indígenas da localidade.

O MPF ressalta, ainda, que "as medidas a serem implementadas [...] são apenas aquelas necessárias a assegurar o mínimo de trafegabilidade". Ainda assim, o Município de Terra Roxa interpôs apelação e o MPF determinou a prorrogação do prazo de tramitação da Noticia de Fato por 90 dias. Requereu, ainda, tanto do Município quanto da Funai informações atualizadas, com relatório em fotos, da situação das vias de acesso. 

Fonte: BdF Paraná

Edição: Camila Maciel e Lia Bianchini