A Justiça Federal arquivou o inquérito da Polícia Federal (PF) que investigou as causas de incêndio ocorrido no distrito de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará, em setembro de 2019. O arquivamento se deu pela impossibilidade de determinação da autoria do crime e foi pedido pelo Ministério Público Federal (MPF), em consenso com a PF.
As investigações contaram com oitivas e perícia ambiental. Foi constatado que o incêndio teve origem em três locais diferentes e atingiu uma área de cerca de 1,2 mil hectares, o equivalente a 1,6 mil campos oficiais de futebol, mas sem indícios que pudessem levar à autoria do crime.
Os pontos de início da queimada estão "no interior do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, e lá atingiram floresta pública federal, bem do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)", aponta o MPF.
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Contudo, o fogo se expandiu para além dos limites do PAE chegando a Gleba Federal Arrecada Mojuí dos Campos, registrada em nome da União Federal.
Relembre o caso
No dia 15 de setembro de 2019, o distrito de Alter do Chão foi tomado por um incêndio, que começou em uma localidade vizinha chamada Ponta de Pedra. Para combater as chamas, brigadistas voluntários, policiais, bombeiros e militares do exército atuaram na região.
Em 16 de setembro, a polícia civil, por meio da Delegacia de Conflitos Agrários de Santarém (Deca), instaurou inquérito para investigar se o incêndio foi provocado. A área de Proteção Ambiental chamada Capadócia é de responsabilidade da União.
No dia 26 de novembro, a polícia civil do Pará indiciou e prendeu quatro brigadistas pelo crime. Dois dias depois, em 28 de novembro, após repercussão nacional e internacional da prisão dos acusados, o juiz Alexandre Rizzi, que inicialmente manteve a prisão provisória do grupo, voltou atrás e determinou que os brigadistas fossem soltos.
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Os brigadistas, ligados à ONG WWF e ao Projeto Saúde & Alegria, alegaram que atuavam na região para evitar desmatamentos ilegais.
No dia 3 de dezembro, a reportagem do Brasil de Fato conversou com o Prefeito de Santarém (PA), Nélio Aguiar (DEM), que afirmou que a região do Lago Verde, também conhecida como Capadócia, em Alter do Chão, é alvo de grilagem há mais de 10 anos, e que a versão mais citada entre os moradores daquela localidade é que o incêndio ocorrido em setembro de 2019 teria sido causado pelo grileiro Silas da Silva Soares, que está foragido, e seu filho, que atua como policial militar. À época, a reportagem não conseguiu contato com Soares e seu filho, cujo nome não foi informado pelo prefeito e não constava no inquérito.
