Em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, os Técnicos de Enfermagem que trabalham na UPA Sotave paralisaram as atividades nesta segunda (22) e terça-feira (23). O principal motivo da mobilização é o atraso no pagamento salarial referente ao mês de janeiro, além de melhores condições de trabalho.
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De acordo com o Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem de Pernambuco (SATENPE), o Instituto de Atenção à Saúde e Educação (ACENI), administradora responsável pela UPA, justifica que o atraso se deu por falta de repasses pelo Governo Municipal. De acordo com a empresa, existe uma dívida reconhecida de mais de R$ 2 milhões por parte da Prefeitura do Jaboatão, além da falta do repasse de agosto do ano passado até janeiro de 2021.
Ainda na segunda (22) a questão do pagamento dos salários atrasados foi resolvida, mas, Francis Herbert, presidente do SATENPE, explica que a UPA não tem insumos suficientes e ainda existe o risco dos trabalhadores serem demitidos com o encerramento do contrato com a empresa e não terem seus direitos trabalhistas assegurados “Está uma dificuldade enorme de prestar serviços, porque insumos como soro, gaze, medicação e EPIs estão a desejar. A questão do salário dos técnicos já foi sanado, mas resta hoje que a ACENI reponha os valores da possível indenização dos profissionais, já que o contrato vence em abril e deixar os insumos em dia para atender as pessoas que chegam até a UPA”, ressalta.
Para Francis, a situação em Jaboatão não é exclusiva, já que o modelo de parceria público privado na saúde se repete em todo o estado “As Organizações Sociais (OS’s) que hoje fazem a administração dos serviços públicos no estado e nos municípios estão tendo repasses atrasados e isso leva a profissionais insatisfeitos porque não recebem o salário em dia, não estão recebendo o adicional de férias, estão sem insumos e EPIs”, explica o presidente do sindicato. Ele afirma que a situação tem um impacto direto na qualidade do trabalho da categoria “nós temos uma sobrecarga de trabalho imensa, salários muito baixos, e isso se acumula. Nossos profissionais adoecem e não voltam para o trabalho, e isso faz com que uma pessoa trabalhe por duas ou três. Fora o que falecem acometidos por covid-19”.
Caso a dívida da Prefeitura de Jaboatão não seja sanada, Francis afirma que o sindicato pode recorrer à justiça “Em abril, quando vence o contrato com a ACENI, se a Prefeitura não pagar esses valores, os funcionários não terão direito a suas verbas rescisórias. Isso nos leva a entrar um uma ação cautelar para salvaguardar os direitos desses trabalhadores da UPA Sotave, conclui.
