No dia 14 de março de 2018, a notícia do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, do Partido Socialismo e Liberdade (PSol), e do motorista Anderson Gomes chocou o país. No site Florescer por Marielle, a pergunta que ecoa pelo país é “Quem mandou matar Marielle e Anderson”, uma questão que, mesmo com o avanço das investigações, permanece sem resposta. Segundo Derineide Barboza Cordeiro, Advogada Defensora dos Direitos Humanos e Presidenta da Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Juazeiro do Norte, há a hipótese de que o crime foi uma execução com motivações políticas, amparada pelo fato de que os pertences de Marielle e Anderson não foram levados do local do crime e que um dos investigados no caso, o miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, foi morto em confronto com forças policiais na Bahia.
Mesmo assim, passados quase três anos do assassinato, ainda não há uma resolução para o crime. “Não vislumbro interesse das instituições em desvendar esse mistério, há uma cortina de fumaça e muito poder, isso prova que o sistema jurídico do país está falido e só investiga e pune os que vivem à margem da sociedade, ou seja, negros e pobres”, conta Derineide.
A morte de Marielle revela ainda um dado alarmante que diz respeito à vida das mulheres no nosso país, que amarga o 5º lugar no ranking mundial de países em que há mais feminicídios, ampliando-se ainda com a violência doméstica que se propaga, principalmente na pandemia, sendo o Ceará, em 2019, o 2º estado do Nordeste com o maior número de feminicídio.
Estatística
A Rede de Observatórios da Segurança, coletivo formado por pesquisadores de cinco estados (Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de janeiro e São Paulo) publicou na quinta, dia 4 de março, um relatório intitulado “A dor e a luta: números do feminicídio”, com dados compilados após monitoramento de 1.823 casos de feminicídio, analisados a partir de conteúdo noticioso produzido por mídias dos estados onde a pesquisa atua. No Ceará, houve 47 feminicídios em 2020, cerca de quatro crimes por mês, segundo o relatório. Em boletim também lançado pela Rede de Observatórios em 2020, dados mostram que, em um ano de baixa de homicídios como foi em 2019, o número de feminicídios seguiu em alta no estado.
Assim aconteceu com Cícera Samires dos Santos Souza, assassinada em novembro de 2020 no município de Milagres, no interior do Ceará. O autor do crime foi seu ex-companheiro, Hélio Adelino da Silva, de 33 anos. A vítima já tinha um mandado de medida protetiva expedido contra o assassino que, antes de consumar o crime, foi até sua casa e rasgou todas as suas roupas. “A Justiça não expediu a medida protetiva a tempo de evitar que Cícera fosse assassinada por aquele em quem ela um dia confiou. Ninguém a protegeu.” ressalta a pesquisadora Ana Letícia Lins, em artigo publicado para o relatório.
Pandemia e violência doméstica
De março a abril de 2020, o número de feminicídio aumentou 22%, em relação a 2019, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSF). A Lei Maria da Penha determina a criação de serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência. Em Juazeiro do Norte, a Patrulha Maria da Penha é uma iniciativa de policiamento comunitário que funciona dando suporte a mulheres que são monitoradas pelo patrulhamento policial, feito pela Guarda Civil Municipal da cidade, através do telefone 153, que funciona como central de atendimento às vítimas. De acordo com a Inspetora Chefe da Patrulha, Rosimeire Cabral, a assistência do patrulhamento tem sido fundamental para garantir a proteção à vida das mulheres no município. “Nós sabemos que há diversas maneiras que as mulheres sofrem debaixo de um teto por um homem. Nós aconselhamos que essas mulheres, vítimas de agressão, assim que possível, procurem as delegacias da mulher, façam as denúncias para que não ocorra algo pior com o tempo” realça a inspetora.
Serviço
Delegacia de Defesa da Mulher Fortaleza (DDM)
Telefone: (85) 3108-2950 (24h)
Central de Atendimento da Patrulha Maria da Penha em Juazeiro do Norte
Telefone: 153
Delegacia de Defesa da Mulher Juazeiro do Norte
Telefone: (88) 3102-1102
