O Congresso Nacional aprovou, na noite desta quinta-feira (25), o Orçamento da União para 2021. Em meio à maior pandemia do século, o valor previsto para ser usado com saúde é de R$ 136,3 bilhões. Deputados e senadores aumentaram em cerca de R$ 10 bilhões o valor proposto pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) para a área. Em 2020, o valor executado com saúde foi de R$ 160 bilhões.
O Orçamento 2021 tem um teto de gastos de R$ 1,48 trilhão. O texto final do PLN 28/2020 foi aprovado, na Câmara dos Deputados, por 346 votos a favor, 110 contra e uma abstenção. Já no Senado Federal, foram 60 votos a favor, 12 contrários e também uma abstenção. O documento aprovado segue agora para sanção presidencial.
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C&T é uma das áreas mais afetada
A área de Ciência e Tecnologia teve o segundo maior corte de orçamento, com diminuição de 28,7% em relação a 2020. Diminuir investimentos em inovação e pesquisa afetam diretamente o combate ao coronavirus, já que o país ainda não possui tecnologia própria para vacinas e tem menos de 8% da população vacinada.
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No entanto, o relator-geral do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), avalia, em entrevista à Agência Senado, que o congresso conseguiu fazer um orçamento que preserva o setor.
“Do projeto que chegou às minhas mãos, por mais que alguém diga que não, nós aumentamos o dinheiro para educação e para saúde, garantimos os recursos para a continuidade da pesquisa sobre a vacina brasileira, que vai acontecer ainda este ano”, analisou o senador.
Segundo o relator, o orçamento prevê mais de R$ 20 bilhões para que o governo federal continue comprando as vacinas e 200 milhões para que a vacina nacional seja desenvolvida.
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Educação sofre corte de 27%
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), em entrevista à Agência Câmara, criticou o texto final aprovado e disse que esse deveria ser um momento para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Ele pediu mais recursos para geração de empregos, agricultura familiar, assentamentos da reforma agrária e quilombolas.
“O orçamento corta os recursos das universidades, da educação. Nós não podemos concordar com isso. Nós temos que fortalecer a educação e criar oportunidades para as pessoas estudarem. Esse orçamento corta recursos do seguro-desemprego em um período em que estão desempregados 15 milhões de brasileiros e numa crise econômica que vai aumentar o desemprego no país. O Congresso Nacional não pode ser conivente com essa política de forma nenhuma”, disse o deputado à Agência Câmara.
O orçamento destinado à educação é de R$ 74,56 bilhões, um corte de mais de 27% em relação ao ano passado.
Em carta divulgada ainda na quarta-feira, antes da aprovação do texto final, deputados de oposição já apontavam os efeitos desse corte para a educação pública brasileira: “Para que escolas, universidades, institutos federais e instituições de pesquisa possam atuar no enfrentamento da pandemia, no desenvolvimento nacional e na recuperação do país, é imprescindível que elas tenham os recursos mínimos necessários”.
“A pandemia mudou a vida dos brasileiros e já matou quase 300 mil pessoas, impactando milhões de outras. Mas, também, explicitou a inegável importância da ciência, da saúde, da educação e dos serviços públicos para a vida do povo. É a ciência que cria meios efetivos de enfrentamento da pandemia, como testes, sequenciamento genético, equipamentos hospitalares, fármacos etc. É a ciência que possibilitará o retorno à normalidade, por meio da vacinação em massa. É a educação que, por meio de professoras e professores, vem criando alternativas para a manutenção de vínculos educativos e para a garantia do direito ao ensino”, disse ainda a carta.
