O corte drástico no orçamento para a realização do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) poderá impactar a formulação e a gestão de políticas públicas como o Bolsa Família e o Prouni, avaliam especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato.
Com um corte de 96%, o valor disponível para a produção da pesquisa passou de R$ 2 bilhões para pouco mais de R$ 71 milhões. O repasse foi aprovado na votação do Orçamento 2021, em 24 de março.
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Nesse cenário, o IBGE informou, na última terça-feira (6), que as provas para Agente Censitário Supervisor (ACS) e Recenseador, previstas para os dias 18 e 25 de abril, com a oferta de 204 mil vagas, estão suspensas, sem a estimativa de novas datas.
A professora e pesquisadora no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Michelle Fernandez, ressalta que o Censo funciona como um "guia" para orientar os gestores de políticas públicas.
“Precisamos entender o perfil da população, entender para quem estamos criando políticas públicas e o que essa população está enfrentando. Essas informações temos de forma organizada, no Brasil e no Mundo, através dos Censos Demográficos”.
Fernandez explica que o "apagão de dados" pode induzir a erros de implementação de políticas públicas. “Com a suspensão do Censo, não teremos esses dados. Então, ou não vamos realizar essas políticas públicas, porque não saberemos como o problema se apresenta e não poderemos atacá-lo ou solucioná-lo, ou vamos formular e implementar políticas públicas olhando para um perfil populacional equivocado”.
Agências estaduais de planejamento apontam que o corte impacta o sistema estatístico nacional, como explica Maurílio de Lima, presidente da Associação das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (Anipes).
“Com os cortes orçamentários drásticos na principal pesquisa do IBGE, observamos um abalo no sistema estatístico nacional. Uma pesquisa como esta, que mostra o retrato fiel do país, não pode ser considerada uma despesa pura e simplesmente. É o futuro do país que está em jogo neste processo”, pontua de Lima.
Michelle Fernandez explica que o papel do IBGE e das agências estaduais de aplicação da pesquisa é complementar. “Só conseguiremos uma comparação entre as regiões do país com um órgão nacional que possibilite a realização de uma pesquisa igual em todos os lugares, pois sabemos que o Brasil é um país desigual”.
Outro lado
O Censo Demográfico é realizado a cada 10 anos. Os últimos dados são de 2010. O Brasil de Fato entrou em contato com o IBGE para pedir um posicionamento, mas a assessoria informou que o órgão não irá se pronunciar. A equipe também tentou contato com o Ministério da Economia do governo Federal, mas o órgão se recusou a comentar sobre o assunto.
