Reunindo pesquisadores, médicos, economistas e organizações que atuam na pandemia de covid-19, o movimento Abril pela Vida reivindica aos governos federal, estaduais e municipais um lockdown de 21 dias no Brasil, apoiado com auxílio emergencial, para conter a pandemia de covid-19 e salvar, pelo menos, 22 mil vidas em todo o país, apenas este mês.
Os organizadores avaliam que a vacinação só começará a ter efeito sensível em maio.
“Sem a adoção das medidas supracitadas, teremos pelo menos 22 mil mortes adicionais, e podemos deparar com o surgimento de novas variantes, além de acentuarmos a crise de saúde pública e falta de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI)”, defende o movimento.
O Abril pela Vida destaca que a não adoção de um lockdown no Brasil, que superou as 4 mil mortes por covid-19 por dia, pode inviabilizar de vez o atendimento à saúde e qualquer mitigação dos problemas econômicos.
"A inação, além de causar impactos severos sobre o nosso sistema de saúde, exigirá medidas restritivas por mais tempo, e trará impactos econômicos ainda mais severos. A redução prolongada da atividade econômica por mais de quatro meses poderá anular completamente as possibilidades de crescimento econômico previstas para 2021”, explicam. Até quinta-feira (8), 81.566 pessoas assinaram a carta de apoio à proposta.
Os pesquisadores, médicos e economistas defendem uma série de ações para garantir a efetividade do lockdown de 21 dias no Brasil.
Entre as ações estão: toque de recolher das 20h às 6h; fechamento de bares, restaurantes e praias; medidas de redução da superlotação nos transportes coletivos e garantia de transporte de trabalhadores de serviços essenciais, funcionamento exclusivo de serviços essenciais e adoção de trabalho remoto sempre que possível; instituição de barreiras sanitárias; ocupação de hotéis limitada a 30% dos quartos; ampliação de testagem e acompanhamento.
Além disso, a concessão de auxílio emergencial, para indivíduos e micro e pequenas empresas.
“Estudos internacionais comprovam a eficácia da medida em 41 países, com efeito especialmente forte da redução de quaisquer aglomerações de mais de 10 pessoas; e recentemente observou-se a eficácia da medida também no Brasil.
Após um mês de medidas restritivas, incluindo 10 dias de lockdown rígido como poucas vezes se viu no país, a cidade de Araraquara (SP) registrou, em 26 de março, o primeiro dia sem nenhuma morte causada por covid-19, além de redução significativa no número de casos e da positividade dos testes”, explica o movimento Abril pela Vida. Esta semana, Araraquara registrou dois dias seguidos sem óbitos.
O grupo avalia que o lockdown de 21 dias no Brasil teria quatro resultados principais: reduzir a média móvel de mortos pela metade, o que pode significar pelo menos 22 mil vidas salvas; dispor de leitos para tratamento da covid-19 e de outras patologias; reduzir a probabilidade de surgimento de novas variantes do novo coronavírus, capazes de superar a imunidade gerada pelas vacinas já desenvolvidas, com consequências globais desastrosas; neutralização de perdas econômicas, em razão do auxílio emergencial.
Entre os signatários da proposta estão André Lara Resende, ex-presidente do Banco Central do Brasil e do BNDES; Claudio Couto, professor de gestão pública da Fundação Getulio Vargas (FGV); Daniel Dourado, médico e advogado sanitarista, pesquisador da USP; Denise Garrett, epidemiologista e vice-presidente do Sabin Vaccine Institute; Luciano Coutinho, professor de Economia da Unicamp e ex-presidente do BNDES; Miguel Nicolelis, médico, neurocientista e professor da Duke University, além de organizações como o Observatório Covid-19BR e a Academia Nacional de Medicina.
Entidades de saúde e sindicais vão ao STF por lockdown
As dezenas de entidades ligadas à área da saúde e sindicais que integram o Conselho Nacional de Saúde querem que o governo federal seja obrigado a decretar lockdown de 21 dias e a pagar auxílio emergencial adequado à população.
Para isso, ingressaram com uma ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), na terça-feira (6), dia em que foram registradas 4.195 mortes no país.
Eles pediram também o restabelecimento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, previsto na Lei 14.020/2020. O valor aprovado era de R$ 600 mensais. Este ano, o valor caiu para parcelas entre R$ 150 e R$ 375.
Os autores, a inação do governo Bolsonaro é a principal responsável pela escalada do número de mortes em todo o país e pelo completo colapso do atendimento na rede pública e privada. Com as medidas solicitadas na ADPF, as entidades esperam que ao menos 22 mil vidas sejam preservadas somente neste mês.
Ações de enfrentamento
A ação leva em consideração outras decisões do Supremo relativas a políticas de enfrentamento à pandemia. Em novembro de 2020, o ministro Edson Fachin, redator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.341, declarou que “o pior erro na formulação das políticas públicas é a omissão, sobretudo para as ações essenciais exigidas pelo artigo 23 da Constituição Federal.
É grave que, sob o manto da competência exclusiva ou privativa, premiem-se as inações do governo federal, impedindo que estados e municípios, no âmbito de suas respectivas competências, implementem as políticas públicas essenciais”.
A ação considera também posicionamentos do Conselho Nacional de Saúde, como a Recomendação 36, de maio de 2020. Nela, o colegiado recomenda a adoção de lockdown para evitar a alta taxa de ocupação nos serviços que já atingiam níveis críticos naquela época. O posicionamento foi reiterado este ano, devido à importância da manutenção de medidas rigorosas.
Decreto de lockdown
Após enfrentar a lotação de hospitais e leitos de UTI, o município de Araraquara, no interior paulista, proibiu a circulação de pessoas e o funcionamento de comércio e serviços em 21 de fevereiro.
Um mês após o decreto de lockdown, foi registrada queda de 57,5% no número de infectados pelo coronavírus e de 39% nas mortes pela covid-19.
Em entrevista ao canal CNN nesta quarta-feira (7), o prefeito Edinho Silva (PT) afirmou que havia dois dias seguidos sem registro de óbito no município. E que há 32 dias nenhum paciente precisou aguardar leito. “Portanto não há fila para internações em Araraquara. O lockdown é uma medida dura, que nenhum governante gosta de adotar. É uma medida que se toma quando não tem outra alternativa. Felizmente, essa medida aqui tem ajudado muito na gestão da pandemia e os dados são inegáveis”, disse.
